Comitê Trabalhista

24 de setembro de 2008

Comitê Trabalhista Empresarial coloca em pauta dois importantes temas

A Pactum Consultoria promoveu no dia 24 de setembro/2008, mais um ciclo de debates envolvendo dois temas de interesse do setor empresarial. Os tópicos abordados foram “Dano Moral Decorrente do Trabalho” e “Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)”.

Os assuntos foram requisitados pelos integrantes do último Comitê, em pesquisa realizada com a finalidade de avaliar quais os temas do momento seriam de interesse para discussão e aprofundamento.

O advogado de empresas Marcel Vieira Pinto conduziu exposição sobre a inclusão do “Dano Moral Decorrente do Trabalho” na legislação trabalhista. De acordo com o advogado, essa é uma mudança ainda muito recente que requer a adaptação das competências dos juristas da área, além de uma conduta preventiva das empresas, como cumprimento das normas e uma maior aproximação do setor de RH no processo produtivo.

Os debates a respeito do “Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)” e das demais metodologias ligadas à aplicação esse mecanismo, ficaram a cargo da advogada Mirela Cardoso. Segundo a advogada, as principais implicações são a manutenção do recolhimento do FGTS do empregado afastado e aquisição por parte dele de estabilidade no emprego por 12 meses, a contar de seu retorno do benefício, além de outras tantas relacionadas a este fato. A única forma de contestar e prevenir a aplicação do instituto é a estruturação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT – de cada empresa, o que hoje se traduz não mais em um custo, mas em verdadeiro investimento em seu futuro.

Para a coordenadora do Departamento Jurídico Trabalhista da Calçados Beira Rio, Daiana Ledel Berton, o NTEP deve ser analisado com cuidado por ser um tema novo que pode causar um grande impacto nas empresas.

Segundo o supervisor de RH da Schneider Embalagens de Papel, Carlos Baez, o evento foi muito importante devido aos temas abordados ter grande repercussão e as empresas terem a oportunidade de sanar dúvidas.

O gerente de RH do Grupo Digicom, Jéferson José Ribeiro de Lima, ressalta que a troca de experiências entre profissionais representantes de empresas que participaram dos debates foi rica e contribui para a construção de novas dinâmicas de trabalho. Jéferson José