Energia eólica é a grande promessa do setor

08 de junho de 2010

A corrida por fontes alternativas de energia, que ganhou ritmo de maratona a partir da crise do apagão, em 2001, tem hoje como principal ponto de chegada a energia eólica, uma espécie de pote de ouro no fim do arco-íris. A grande expectativa em relação a esse tipo de geração, que responde por apenas 0,4% no Brasil
e alcança os 22% nos Estados Unidos, justifica-se por vários motivos. Para início de conversa, trata-se de uma fonte limpa, que não gera poluição e praticamente não agride o meio ambiente. Some-se a isso seu elevado potencial.
Segundo Jefté Fernando Lisowski, diretor da Unidade em Santa Catarina, avaliações feitas no Brasil consideraram que tal energia poderia gerar mais do que atualmente é produzido no país. "Nossa matriz energética, baseada principalmente nas hidrelétricas, é das mais limpas, gerando 107 GW. A eólica teria capacidade de gerar em torno de 150 GW, mas representa pouco menos de 1% da geração atual", salienta. Além disso, a energia eólica é interessante por ser, em princípio, segura e rentável, com autorização para operar durante 25 anos em média.
Para melhorar o cenário, diz Jefté, houve uma queda brusca nos custos para a montagem dos parques eólicos. “Isso ocorreu por questão da desoneração tributária. Embora o governo perca em arrecadação, ganha na estruturação de um sistema energético eficiente, que dá base para a expansão do setor  produtivo. Sem energia elétrica não há indústria ou expansão dela”, explica. "O Uruguai e a Argentina estão com dificuldades de crescer devido à deficiência energética, o que causa muita insegurança no investidor”.
Ainda sobre a redução nos preços, Eduardo Lindner, diretor da Pactum no Rio Grande do Sul, acrescenta: “A China está investindo pesado em energia limpa, ajudando a baratear os custos dos aerogeradores, que  antes eram vendidos por empresas europeias a valores muito elevados".
Seja como for, Jefté lembra que sempre se deve avaliar bem o empreendimento, o que pode ser feito por uma due diligence, para verificar a situação do mesmo perante a Aneel, se está em dia com o fisco, se a sua estruturação societária é adequada, etc. “É possível avaliar societariamente a melhor forma de montar o negócio e buscar os benefícios tributários existentes, lembrando que há diferenciados para o Norte e  Nordeste e o Sul”, acrescenta.
Por mais promissor que seja, o segmento reserva possíveis armadilhas, por ser muito específico, com uma regulamentação bastante característica e inúmeras questões peculiares. Para quem já está nele, Jefté alerta existirem muitas oportunidades tributárias na apuração do IR, PIS, Cofins e ICMS, sendo oportuno adotar medidas preventivas e revisar frequentemente as operações da empresa com o fim de maximizar a eficiência fiscal do empreendimento.
Recentemente, a Pactum obteve os primeiros precedentes contra os estados do Mato Grosso e de São Paulo. “Eles mudaram o substituto tributário nas operações de venda de energia elétrica para o consumidor livre, violando disposições legais e constitucionais. Nossas liminares apenas trouxeram a legalidade para as operações de nossos clientes”, ressalta. Depois desses precedentes, outras decisões surgiram na justiça paulista, mudando o cenário até então contrário aos contribuintes.