ICMS/RS: substituição tributária

30 de outubro de 2009

A partir de novembro, no Rio Grande do Sul, as operações com os setores de instrumentos musicais, artigos de papelaria e produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos passam a recolher o ICMS por substituição tributária. Esta sistemática vale para as operações entre os estados paulista e gaúcho.
(Decreto n. 46.675; DOE/RS 13.10.2009)