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Notícias

ECF – Disponibilizada versão 4.0 para entrega em 2018 com novidades

11 de junho de 2018

A receita Federal disponibilizou a versão 4.0 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF referente ao ano-calendário de 2017 com entrega prevista até julho de 2018.

Convênio nº 190/2017 - Os impactos da convalidação nacional dos incentivos fiscais para estados e contribuintes

13 de abril de 2018

Em parceria com o Porto Itapoá, a Pactum promoveu, no último dia 11 de abril, um debate sobre os aspectos fiscais do Convênio nº 190/17 para contribuintes e obrigações executivas dos estados perante às novas regras.

As obrigações entre estados e contribuintes opostas pela mudança proposta pelo Convênio nº 190/17, que refletem nas emnpresas que usufruem atualmente de incentivos estaduais, foram os principais pontos de alerta. 

Congresso Nacional derruba vetos presidenciais à Lei do Parcelamento do Funrural

05 de abril de 2018

Na terça-feira, 03/04/2018, o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais à Lei nº 13.606/18. Com isso, foram modificados alguns dispositivos bastante relevantes para os contribuintes, como, por exemplo, os descontos sobre as multas (de mora e de ofício), encargos legais e honorários advocatícios, que haviam sido vetados pelo Presidente da República e agora serão de até 100%.

Garanta competitividade na importação de aço

23 de março de 2018

Acordo de isenção para sobretaxa do aço firmado entre EUA e Brasil foi anunciado em 22 de março pelo Governo. Afastar a sobretaxa torna o Brasil mais competitivo no mercado internacional do segmento metalúrgico. Ou seja, é um excelente momento para empresários brasileiros buscarem oportunidades de remodelar suas operações de importação e exportação de aço.

CONVÊNIO Nº 190 – A Convalidação dos Incentivos Fiscais pelo CONFAZ

20 de março de 2018

A Pactum promoveu em São Paulo, no último dia 14 de março, um debate com o painel: Convênio nº 190/2017 – Os Impactos para estados e Contribuintes da Convalidação dos Incentivos Fiscais, com a participação de supervisores das áreas de Comex, Fiscal e controladoria e a presença de clientes dos segmentos têxtil, alimentos, agronegócio e logística, entre outros grandes importadores e exportadores.

Pactum na Intermodal South America 2018

16 de março de 2018

No último dia 15 de março a Pactum participou da maior feira da América Latina de logística e soluções multimodais internacionais, onde estavam presentes os principais terminais portuários do Brasil. Comissárias de Despacho Aduaneiro e Inteligência de logística internacional ditavam o cenário da Feira. Considerada pelas indústrias uma plataforma estratégica para geração de novos negócios, com um ranking de fechamentos de 60% das transações, ocorrendo na pr&o

Programa de Aceleração 2018 da InovAtiva Brasil com inscrições abertas

02 de março de 2018

A Pactum está sempre atenta ao mercado e as boas oportunidades que dele surgem, a InovAtiva é uma delas. Com um programa de aceleração para Startups de todo o território nacional o InovAtiva é um programa anual realizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Sebrea e a Fundação Certi.

O que você precisa saber sobre a declaração de Imposto de Renda 2018

28 de fevereiro de 2018

A Declaração do Imposto de Renda 2018 (DIPF) deve ser entregue a partir de 1º de março pelos contribuintes pessoas físicas que, no ano base de 2017:

• Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano base de 2017;

• Receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil;

Desentraves

12 de dezembro de 2017

Algo muito usual, quase corriqueiro, no Brasil, são entraves. Quando uma mudança relevante se avizinha no horizonte e começa a ganhar corpo, logo uma força igual em sentido contrário se apresenta, roubando momento do movimento modificador ou anulando-o por completo.

 

PERT prorrogado para 14/11

31 de outubro de 2017

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 807, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária - Pert na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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