Pactum

Notícias

Inova Mineral - Prazo - 14/07

12 de junho de 2017

Empresas do segmento de fertilizantes e calcário, assim como os fornecedores de maquinário para o setor, têm até o dia 14/07/17, a última chance para enviar o plano de negócios e se habilitarem  o Inova Mineral, uma iniciativa da Finep em parceria com o BNDES.

Novo Refis

01 de junho de 2017

 

Instituído novo Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), para pagamento à vista, parcelamento ou reparcelamento de dívidas junto ao Governo Federal.

Startups como geração de negócios é tema de seminário

04 de maio de 2017

Startups como geração de negócios é tema de seminário promovido pela Câmara Brasil-Alemanha de Porto Alegre. Encontro acontecerá nas dependências do novo campus da Unisinos na Capital.

Pactum 38 anos

22 de abril de 2017

TJ-DF responsabiliza Fisco por erro de contribuinte

14 de março de 2017

Os contribuintes conseguiram um precedente inusitado na Justiça do Distrito Federal. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça (TJ­DF) entendeu que a Fazenda Pública também deve ser responsabilizada por erro no preenchimento de guia de recolhimento de ICMS, que levou uma empresa a ser indevidamente inscrita na dívida ativa. Os desembargadores da 5ª Turma Cível consideraram a "dificuldade" para cumprir a obrigação por meio do sistema informatizado do Distrito Federal.

Regras do PRT exigem cálculos das empresas

01 de fevereiro de 2017

O Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela MP 766/17, permite a quitação de débitos de natureza tributária ou não tributária, vencidos até 30.11.2016, inclusive objetos de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, ou provenientes de lançamento de ofício.

Oportunidade para as empresas no Sul

01 de fevereiro de 2017

O governo do Estado anunciou, através de seu site, um Programa Especial de Quitação e Parcelamento (Refaz) 2017 que beneficia 90 mil empresas (ativas e baixadas) com dívidas de ICMS, totalizando mais de R$ 40,5 bilhões. Desse total, R$ 33,18 bilhões estão em cobrança judicial e o restante em dívida ativa administrativa.

Julgada inconstitucional lei sobre prisão de depositário de débito tributário

19 de dezembro de 2016

 Julgada inconstitucional lei sobre prisão de depositário de débito tributário

 

Oportunidade para as empresas

19 de dezembro de 2016

* Pacote econômico apresentado dia 15/12

Programa de Regularização Tributária

Boas intenções, mas pouco efeito

16 de dezembro de 2016

Com as medidas mais impactantes adiadas não vieram a liberação de parte do FGTS para quitar dívidas de pessoas físicas e a redução do juro do cartão de crédito, ainda em estudo, o pacote microeconômico do governo federal pareceu mais um conjunto de boas intenções e pouco efeito no curto prazo. Isso significa que não vale nada? Longe disso.

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