Lei 11.945/09 - Resumo das alterações
10 de junho de 2009
Foi convertida, na Lei nº 11.945/2009, a Medida Provisória nº 451/2008, que altera a legislação tributária, veja algumas das alterações:
Foi convertida, na Lei nº 11.945/2009, a Medida Provisória nº 451/2008, que altera a legislação tributária, veja algumas das alterações:
Proposta que tramita na Câmara prevê impostos mais altos para quem agride o meio ambiente e desoneração para quem o preserva
O Presidente Lula converteu a Medida Provisória nº 449/08, que instituiu parcelamento, remissão de tributos, e alterou importantes aspectos da legislação tributária na Lei nº 11.941, publicada no DOU de 28 de maio de 2009. Seguem principais pontos previstos na Lei.
PARCELAMENTO
Ivar Piazzeta e Francisco Boeira, da Pactum Consultoria Empresarial, foram os anfitriões do concerto da OSPA (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), realizado terça-feira (dia 5) no Salão de Atos da UFRGS. O concerto teve a regência do maestro Isaac Karabtchevsky e narrativa do ator Thiago Lacerda, que apresentaram Sonho de Uma Noite de Verão de Mendelssohn, inspirado em obra de Shakspeare.
Em resposta aos primeiros sintomas da restrição mundial de crédito e desaquecimento dos mercados, muitas empresas têm anunciado férias coletivas e até mesmo demissões em massa.
Existem, contudo, outras formas para melhor administrar o momento, alinhando o Direito à estratégia da empresa para a retenção e desenvolvimento de talentos, por exemplo, como explica a consultora e advogada trabalhista da Pactum Consultoria Empresarial Ltda, Mirela Cardoso:
Crise reforça planejamento tributário como prioridade
Qualificação de funcionários pode ser alternativa para evitar demissões
O desempenho regular das atividades industriais está, na maior parte dos casos, ligada à facilidade na obtenção de crédito junto às instituições financeiras. Fomentar a atividade empresarial talvez seja então uma das grandes atribuições do sistema financeiro moderno.
Em comemoração ao seu trigésimo aniversário, a Pactum Consultoria tem o prazer de oferecer aos seus clientes, parceiros, colaboradores, imprensa e demais públicos, a série Concertos Pactum 30 anos. Neste primeiro evento contaremos com a interpretação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre para o Concerto “Sonho de Uma Noite de Verão”, de Mendelssohn, com a narrativa de Thiago Lacerda e regência do maestro Isaac Karabtchevsky.