Opinião Legal: Qualificação de funcionários pode ser alternativa para evitar demissões

29 de abril de 2009

Qualificação de funcionários pode ser alternativa para evitar demissões

Existem alternativas para evitar as demissões. Para o advogado Marcel Vieira Pinto, da Pactum Consultoria, diante das dificuldades para a redução salarial, uma saída pode ser a suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional. Nesse caso, o contrato de trabalho permanece em vigor, mas as obrigações principais das partes não são exigíveis, uma vez que não haverá trabalho e nem remuneração. “O interessante da suspensão contratual nessa modalidade é que os custos da empresa ficam sensivelmente diminuídos durante o período, pois além de ficar dispensada do recolhimento previdenciário e para o FGTS, durante o tempo em que o trabalhador estiver afastado ele não receberá salário, mas sim uma bolsa auxílio que é financiada pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)”, explica Vieira Pinto.

Veja na entrevista quando as empresas podem utilizar este recurso legal: