Promessas de 2009 para 2010

18 de dezembro de 2009

Em 2009, o clima econômico brasileiro cresceu (em novembro, o ICE foi o melhor desde 1989). Para 2010, os setores produtivos esperam o início de
um claro ataque aos dois últimos limitadores à consolidação da economia: o déficit público e a falta de competitividade.
Se o combate ao déficit público esbarra no total desinteresse do governo de cortar toda sorte de privilégios e regalias e na incapacidade da sociedade de cobrar dos políticos ações nesse sentido, a falta de competitividade também é ocasionada pela alta carga tributária, justificada em razão do próprio déficit público, num verdadeiro círculo vicioso.
Os custos dos encargos trabalhistas, que, aliados à legislação pouco flexível, estimulam o emprego informal e a desqualificação da mão de obra, também agravam o problema. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, em meados de 2009, prometeu um alívio nos custos trabalhistas para estimular a produtividade, transferiu a promessa para 2010.
Em contrapartida, o ano termina com uma expressiva majoração das alíquotas do Seguro Acidente do Trabalho somada à entrada em vigor do Fator
Acidentário de Prevenção – FAP o que repercutirá negativamente nos custos trabalhistas e, assim, na capacidade competitiva do país.
GUILLERMO GRAU