Prorrogados benefícios fiscais para setores moveleiro, calçadista e de vestuário no RS

09 de dezembro de 2009

O decreto 46.783 da governadora Yeda Crusius, publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (7), prorroga a redução de alíquota de ICMS nas vendas das indústrias de vestuário, calçados e móveis, de produção própria, para órgãos da Administração Pública. A medida reduz a alíquota de 17% para 12% até 2011.
De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o benefício se destina a dar maior competitividade a esses segmentos do Rio Grande do Sul na concorrência com outros Estados para vender seus produtos às administrações públicas do país. "Sabemos que as administrações públicas, pela natureza de suas atribuições, são grandes consumidoras de determinados produtos, às vezes as maiores, e queremos as nossas indústrias em pé de igualdade com as de outros Estados na hora de concorrer para serem as fornecedoras desses produtos."

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, destaca que essa "é mais uma demanda dos setores atendida pelo governo para que as indústrias gaúchas sigam competitivas em todos os mercados, para seguirem gerando emprego e renda aqui no Estado." Os três segmentos englobam mais de 2,2 mil indústrias no Estado, que geram mais de 95,3 mil empregos.

Os segmentos beneficiados

Moveleiro
– 803 indústrias
– 21,5 mil empregos

Calçadista
– 861 indústrias
– 67 mil empregos

Vestuário
– 622 indústrias
– 6,8 mil empregos

Fonte: Sefaz RS; 8/12/2009