RS - Biodisel

05 de março de 2010

A governadora Yeda Crusius assinou, nesta quinta-feira (4), decreto ampliando o diferimento do pagamento do ICMS incidente na saída de máquinas e equipamentos industriais, peças e componentes de estabelecimentos industriais produtores de biodiesel, álcool neutro e álcool combustível no Estado. A medida estende o benefício para as empresas contratadas sob a modalidade de Engineering, Procurement and Construction (EPC).

A proposta atende à demanda de empresas produtoras de biodiesel e de álcool, que se encontram em processo de expansão de seus parques industriais, por intermédio de EPCs. Os benefícios são extensivos, também, a outras empresas do setor que possuam acordos de construção ou ampliação de unidades industriais no Estado por intermédio de EPCs.

A medida vai permitir que as indústrias do setor, que se encontram em fase de instalação no Rio Grande do Sul, organizem seus investimentos, chegando ao mercado de forma mais competitiva.

Fonte: www.sefaz.rs.gov.br; 05.03.10