Pactum

Direito do Trabalho

Armadilhas na terceirização trabalhista

28 de junho de 2010

Várias empresas se valem da terceirização de determinadas atividades laborais, que são necessárias ao seu regular andamento, mas que não fazem parte de seu objetivo social. Dentre estas, as mais comuns se relacionam aos serviços de vigilância, conservação e limpeza, desde que não possuam relação de pessoalidade e subordinação direta com o terceirizado.

Banco de Horas : Uma saída para alcançar a estabilidade econômica e financeira das empresas

23 de julho de 2009

Não é de hoje que os Sindicatos e Empresas discutem a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas. Esta discussão já passou por diversos níveis e culminou com uma proposta de emenda constitucional, já aprovada por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados no final do mês de junho deste ano.