O Ministério da Fazenda anunciou programa especial de devolução acelerada de parte dos créditos de IPI, PIS e COFINS acumulados pelos exportadores, referentes a insumos empregados na industrialização de produtos destinados ao exterior.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira um conjunto de medidas para estimular a competitividade do setor exportador e incentivar a produção da indústria nacional. “O objetivo é melhorar a competitividade da indústria brasileira no momento em que a crise internacional torna a concorrência mais aguerrida”, disse o ministro ao anunciar as medidas.
Os fatos recentes - aprovação de emenda à MP 460 e decisão do STF - não resolveram a questão básica alusiva às exportações. É sabido que o problema vem de longe e o incidente do chamado crédito-prêmio é apenas um aspecto dos muitos que travam as exportações.
A discussão acerca da louvável iniciativa do Senado em encerrar todo e qualquer litígio envolvendo o crédito de IPI sobre exportações assumiu tom previsível e também preocupante.
Responsável por mais de 10% do PIB gaúcho na década de 80, o setor coureiro vêm acumulando prejuízos desde então e despido do glamour que lhe era comum busca forças para uma retomada.
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