Pactum

IPI; crédito-prêmio

Governo dará desconto em dívida do crédito-prêmio do IPI

02 de setembro de 2009

O governo pretende compensar as empresas exportadoras que, desde 1990, fizeram compensações de tributos consideradas indevidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é oferecer descontos às empresas para o pagamento de dívidas relativas ao crédito-prêmio e à alíquota zero do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).

Supremo e Lula Podem Exportar Fábricas

12 de agosto de 2009

"O exportador brasileiro é como um atleta que entra em uma corrida carregando um saco de um quilo de areia nas costas."
Roberto Giannetti da Fonseca

O Crédito de IPI para o Rio Grande do Sul – O Vale dos Sinos

05 de agosto de 2009

A discussão acerca da louvável iniciativa do Senado em encerrar todo e qualquer litígio envolvendo o crédito de IPI sobre exportações assumiu tom previsível e também preocupante.