Palestra Novo Código Florestal

17 de novembro de 2011

A Dra. Karla Bernardo apresentou, a palestra "Novo Código Florestal" no 3º Congresso Internacional do Pinus, em Lages/SC.
Confira aqui a programação do evento
 
 

Tributo pode ser usado para criar hábitos sustentáveis

26 de setembro de 2011

Menos imposto para incentivar o consumo de produtos sustentáveis ou estimular hábitos ecologicamente corretos. A fórmula, chamada de extrafiscalidade do tributo, é pouco usada no Brasil, mas já bastante praticada em outros países, que reduzem a carga tributária para produtos com menos impacto ou devolvem parte do imposto pago para quem leva embalagens para reciclagem, por exemplo. "Tributo não é apenas para aumentar a arrecadação.

05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente

03 de junho de 2011

A crescente conscientização em relação à necessidade de reduzir as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE) leva a crer que o mercado de carbono se manterá vivo e será incrementado, ainda que o Protocolo de Quioto não seja renovado. “A sustentabilidade já é realidade”, afirma Vinicius Piazzeta, advogado e sócio-diretor da Pactum no Rio Grande do Sul.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

13 de agosto de 2010

Resumo da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Responsabilidade compartilhada

Introduzida na legislação a responsabilidade compartilhada envolvendo sociedade, empresas, cidadãos e governos na gestão dos resíduos sólidos. O texto estabelece, por exemplo, que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para posterior recolhimento, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva.

Direito Ambiental à luz do Direito Tributário

31 de julho de 2009

Em tempos em que tanto se fala de preservação ambiental, sustentabilidade e responsabilidade sócio ambiental, não se pode esquecer que o Estado é quem tem a obrigação de fomentar políticas de incentivos para que esse fim seja alcançado.