Informativo
“Não haverá expediente em nossas unidades, nos dias 15/02 e 16/02.Retornaremos as nossas atividades normais no dia 17/02.”
12 de Fevereiro de 2021
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Consultoria para habilitação de créditos decorrentes da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins
A exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS é um assunto muito debatido não só entre os profissionais do direito, mas por empresários, contadores e pela própria Receita Federal do Brasil, a qual administra as referidas...
09 de Fevereiro de 2021Cofins para importação não é mais devido em 2021
Desde de 2011, instituído pela Lei nº 12.546, o adicional de 1% na alíquota da COFINS vem sendo cobrado sobre alguns produtos importados do exterior. No entanto, em 2018 a lei sofreu sua última alteração prorrogando sua cobrança até...
26 de Janeiro de 2021Entenda o programa especial de parcelamento de créditos tributários relacionados ao ICMS e não perca o prazo para adesão
Diversas empresas, principalmente em períodos de crise econômica, se utilizam dos parcelamentos de tributos para quitar seus débitos com o Estado. É um procedimento bastante comum e que tem suas regras legalmente previstas nas legislações...
26 de Janeiro de 2021INCENTIVOS FISCAIS NO RS, O QUE MUDA COM O DECRETO?
Os incentivos fiscais concedidos pelos Estados sobre a tributação do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) vêm sendo debatidos no universo...
13 de Janeiro de 2021A majoração da alíquota da COFINS para produtos de importação é constitucional?
O Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2020 decidiu que é constitucional o acréscimo de 1% nas alíquotas da COFINS sobre alguns produtos importados do exterior. Sobre esse tema, muitas empresas vinham discutindo judicialmente a...
05 de Janeiro de 2021É possível pedir a revisão de tributos de importações super taxados?
Todo e qualquer tributo cobrado indevidamente ou pago a maior nos processos de importação de mercadorias vindas do exterior, podem ser revisados e eventualmente recuperados. Cumpre destacar que as importações possuem várias regras...
17 de Dezembro de 2020Como reduzir tributos nas importações?
As importações trazem ao Brasil diversos produtos necessários ao desenvolvimento do nosso parque tecnológico, bem como, insumos essenciais a produção de mercadorias, máquinas e instrumentos para a prestação de serviços. Operações...
15 de Dezembro de 2020