Sobre a Pactum

Gilson José Rasador

OAB/RS Nº 15.062 e OAB/SP Nº 128.911-A

Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta - Rio Grande do Sul.

Especialização em Direito Tributário e Planejamento Tributário pela Escola Oswaldo Vergara da OAB/RS.

Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Escola de Administração de Empresa de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EAESP/FGV.

Seguro de Acidentes do Trabalho - Novos Custos: Publicado: 26/07/2010; Desde o início de 2010 o recolhimento do SAT ou RAT numa alusão aos “riscos ambientais do trabalho”, passou a sofrer as influências da aplicação direta do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, multiplicador a que todas as empresas estão obrigadas a observar.
Não está fácil: Publicado: 21/07/2010; Apesar de a Fazenda ter anunciado programa de devolução acelerada de parte dos créditos de IPI, PIS e Cofins acumulados pelos exportadores, o entendimento de uma portaria do ministério é exatamente o inverso.
Sociedade limitada deve publicar balanço?: Publicado: 21/07/2010; Para que tal exigência se torne obrigatória, antes é necessário haver uma alteração na legislação em vigor, pois a mesma nada dispõe sobre a necessidade de publicação de balanço.

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