Sala de Imprensa | Pactum Consultoria Empresarial

ICMS

01 de abril de 2010

Contribuinte gaúcho tem assegurado o direito à apreciação pelo STJ da possibilidade de quitar o ICMS na importação, utilizando-se de créditos de ICMS no mesmo período em que foram apurados.

Eduardo Gianetti entrevista Jorge Gerdau

23 de novembro de 2009

Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, foi o centro das atenções no 2º Ciclo de Decisões - CEO Fórum 2009, evento realizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em Porto Alegre. Frente a um público de 450 profissionais, a maioria deles presidentes, diretores ou gerentes de empresas, o empresário foi questionado por ninguém menos que o economista Eduardo Giannetti da Fonseca. Entre os temas principais, a formação do verdadeiro líder.

Regras do FAP aumentarão em seis vezes a carga tributária das empresas

19 de novembro de 2009

Mudanças na regra do FAP (Fator Previdenciário de Prevenção) acarretarão aumento de 500% na carga tributária, de acordo com estudo realizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do estado de São Paulo).

Encontro Gourmet Pactum

14 de setembro de 2009

A Pactum Consultoria Empresarial promoveu o Encontro Gourmet Pactum, no Vecchio Sogno Ristorante, no dia 03 de setembro, em continuidade às comemorações aos 30 anos de fundação da empresa.

Exportação de tributos

13 de agosto de 2009

“Se o STF julgar a questão em torno do crédito-prêmio do IPI contra os exportadores, estará ajudando a exportar fábricas e empregos para outros países”. A avaliação é do advogado tributarista Ivar Piazzeta, da Pactum Consultoria, que defende a sanção da Medida Provisória 460, que contempla vários artigos regulando um acordo entre governo e exportadores em torno do crédito-prêmio.
Fonte: www.fernandoalbrecht.com.br;12.08.2009

Municípios desenvolvem novas estratégias para atrair empresas e empregos de outras cidades

09 de agosto de 2009

A Gráfica Palotti decidiu trocar oito décadas de operação em Porto Alegre por uma nova vida em São Leopoldo. Um dos atrativos decisivos para a mudança, admite a direção da empresa (a maior do setor de impressão comercial do Estado), foi corte de impostos municipais. O episódio mostra que a chamada guerra fiscal municipal se mantém acesa e com novos artifícios. A prefeitura leopoldense vinculou a economia em tributos com a geração de emprego e renda local.

Via-crúcis

22 de julho de 2009

O chamado Custo Brasil em apenas um exemplo corriqueiro: um caminhoneiro que levaria uma carga de Minas Gerais para Pernambuco foi parado em um posto de fiscalização, em um final de sexta-feira. Teve o veículo retido sob a alegação de diferenças de ICMS a pagar.

Um Refis, duas medidas

15 de julho de 2009

O novo Refis, programa especial de quitação de débitos tributários, representa nova oportunidade para o acerto de contas com o fisco federal. Mas, ainda que as empresas possam aderir antecipadamente ao acordo, a regulamentação da lei está prevista apenas para o final do mês. No caso de uma conhecida indústria do agronegócio - cliente da Pactum Consultoria – optou-se pela suspensão da execução por 60 dias, exatamente pela ausência de regulamentação.

Agravos em processos na mira do Legislativo

13 de julho de 2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada o Projeto de Lei nº 3.778/08, do deputado federal Paes Landim (PTB-PI), que restringe os chamados agravos de instrumento, dirigidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando um juiz ou tribunal de instância inferior recusar os recursos extraordinário e especial.

ICMS/PR - Crise ajudou a impedir repasses

02 de junho de 2009

Trinta dias após a entrada em vigor da nova Lei do ICMS no Estado, ainda pairam dúvidas sobre os efeitos positivos da medida para o consumidor, especialmente o de baixa renda, que deveria ser o principal beneficiado pela iniciativa.
Especialistas afirmam que ainda é muito cedo para ter um panorama real da implementação da minirreforma tributária, que poderia ter resultado diferente se o cenário econômico estivesse melhor.