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A seguir apresentamos a você (usuário) os Termos de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos os usuários que acessam ou consultam este site. Ao visitar ou utilizar este site pressupõem-se que o usuário tenha lido e concordado com todos os termos abaixo.

1. Mensagem aos Usuários.

Este site tem por objetivo oferecer informações sobre os diversos serviços prestados pela PACTUM Consultoria Empresarial e ao uso ético e legal das novas tecnologias da informação e comunicação. Este site também busca levar ao público em geral, mormente a seus clientes e parceiros, informações sobre a PACTUM Consultoria Empresarial, apresentando informações sobre seus sócios e demais integrantes, assim como as áreas de atuação, e a divulgação de eventos de relevante interesse. Por fim este site oferece ainda uma área restrita voltada especificamente a prover informações a clientes e colaboradores do escritório. Exceto as áreas destinadas exclusivamente aos clientes, todo o conteúdo publicamente disponível neste site é puramente informativo e não deve ser de forma alguma considerada como consultoria ou assessoria jurídica. A visita e o uso deste site ou de qualquer ferramenta de comunicação disponível nele não estão cobertos pela relação cliente-advogado.

2. Política de Privacidade.

Todas as informações pessoais fornecidas pelos usuários à PACTUM Consultoria Empresarial por meio deste site, bem como o tratamento dispensado a estas informações é tema de nossa “Política de Privacidade”, parte integrante destes Termos de Uso, cujo texto pode ser acessado na sua totalidade em Política de Privacidade.

3. Utilização do Site e de seus Links.

Eventualmente o site poderá direcionar o usuário para ambientes externos pertencentes a outros sites ou domínios. A PACTUM Consultoria Empresarial de forma alguma se responsabiliza por ações, práticas ou informações oriundas de fontes externas a este site, ainda que provenientes de acessos originados a partir de links presentes neste site.

4. Matérias e Conteúdos.

Não serão medidos esforços para que todas as informações disponíveis neste site sejam completas, atualizadas e precisas tanto quanto for possível. Entretanto, tais características não podem ser garantidas, portanto os usuários sempre serão os únicos responsáveis por toda e qualquer decisão ou ação tomada com base nas informações contidas neste site. As informações contidas neste site poderão ser excluídas, modificadas e/ou atualizadas a qualquer momento. Por esse motivo, tais informações não devem ser interpretadas como definitivas, e sempre estarão vinculadas ao momento no tempo no qual foram divulgadas. Caso o usuário venha a citar informação ou matéria deste site o mesmo deverá mencionar, além do endereço eletrônico, a data específica em que foi acessada e divulgar a informação de forma completa, sem edições ou comentários insertos em seu conteúdo. Todas as opiniões expressas em entrevistas, artigos, blog ou outros conteúdos, estando assinados ou não, refletem exclusivamente a visão de seu respectivo autor, que não devem ser consideradas necessariamente coincidentes com a opinião da PACTUM Consultoria Empresarial.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, nestes inserindo-se gravações, imagens, códigos, textos e outros quaisquer, pertencem à PACTUM Consultoria Empresarial ou a proteção à sua utilização está coberta por licença de uso. Não é permitida a exibição de nenhum conteúdo do site, sob qualquer forma, sendo vedada também a cópia, distribuição, reprodução ou divulgação, em qualquer meio, sob pena de violação de direito de autor. Poderão ser obtidas autorizações para uso e cópia dos conteúdos existentes neste site, sendo necessário para tanto que o pedido seja feito em nome do solicitante, por escrito e desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não-comerciais, descrevendo o objeto da autorização. A exibição das informações deverá ser feita de forma íntegra, sendo terminantemente proibidas modificações em seu conteúdo.

6. Cadastro

Poderá ser exigido cadastro para que o usuário possa utilizar algumas das funcionalidades do site ou obter acesso a determinados conteúdos. Nestes casos, o usuário concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo no formulário de registro;
• Conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;
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• Responsabilizar-se pela guarda e sigilo de sua senha de acesso, e por todas as condutas praticadas em seu nome com o uso de seu nome de usuário e senha;
• O usuário concorda que seu cadastro poderá ser suspenso ou cancelado imediatamente, independente de notificação, caso qualquer informação fornecida no registro seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta ou ainda caso existam razões suficientes para suspeitar disto;
• O usuário concorda ainda em notificar imediatamente o site sobre qualquer uso não-autorizado ou quebra de segurança de sua conta ou senha.

7. Responsabilidade do Usuário

O usuário deve estar ciente que é de sua inteira responsabilidade a utilização de seu computador de forma segura, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

8. Modificações destes Termos e Condições

Estes Termos e Condições, assim como todo o site podem sofrer alterações de forma a elucidar e melhor descrever as responsabilidades recíprocas entre o site e seus usuários. Ao acessar este site, o usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data, recomenda-se, portanto, sua regular consulta.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira. Qualquer conflito que surja em virtude do uso deste site será submetido ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul.