INSIGHTS


6 de dezembro de 2018

A conta chegou rápido

Com a aprovação do chamado regime de reoneração, como forma de incrementar a arrecadação e compensar as perdas com os subsídios fornecidos aos caminhoneiros via a […]
30 de novembro de 2018

Ciclos do Campo

A natureza constantemente relembra ao homem que a vida é feita de ciclos, sendo preciso plantar para colher. Em perfeita harmonia com o meio, e necessariamente […]
29 de novembro de 2018

Gestão de Direitos em Repercussão Geral

Aproximadamente 100 temas tributários aguardam julgamento nos Tribunais Superiores. Tais temas receberam o carimbo da repercussão geral, entretanto, isso não significa que, sobrevindo decisão favorável aos […]
29 de novembro de 2018

Impostos sobre o faturamento

Há cada mais vez mais informação e dados à disposição das empresas para que elas orientem suas decisões de negócios. Isso é verdade em todas as […]
27 de novembro de 2018

Planejamento Tributário 2019

O governo eleito já trabalha na composição de seu ministério e os jornais noticiam que a reforma tributária entrou de vez na pauta da equipe econômica. […]
22 de novembro de 2018

Tempos homéricos na Ilha da Magia

Ulisses, em sua Odisseia, enfrentou diversos percalços ao retornar para seu reino após a guerra de Tróia, nas palavras da grande obra literária de Homero. A […]
16 de setembro de 2018
Terceirizar a atividade-fim é constitucional

Terceirizar a atividade-fim é constitucional

O STF decidiu, no final de agosto, por maioria de votos, pela constitucionalidade da terceirização irrestrita nas atividades-fim das empresas. A definição para a temática se […]
16 de setembro de 2018
Cobrança ilegal na conta de energia

Cobrança ilegal na conta de energia

Nos últimos anos, houve relevante aumento nas tarifas de energia elétrica no Brasil. As empresas que dependem do consumo de energia elétrica para realizar suas atividades […]
16 de setembro de 2018

Sem tomar partido

O período eleitoral desperta nos brasileiros os seus instintos mais primitivos. Em época de radicalismos nas redes sociais, mensagens carregadas de ideologismos superficiais ou mesmo ignorantes, […]
11 de junho de 2018

Costurando Rendas

Vejam como as coisas são amarradas no nosso processo legislativo. Ao proceder à importante e substancial alteração legislativa que renovou o ISSQN, ao votar a lei […]
6 de dezembro de 2018

As moedas digitais e sua segurança jurídica

Muito se tem comentado e escrito acerca das moedas digitais, particularmente das Bitcoins, uma das mais conhecidas, mas não a única, moeda digital, seus valores, perspectivas […]
6 de dezembro de 2018

A conta chegou rápido

Com a aprovação do chamado regime de reoneração, como forma de incrementar a arrecadação e compensar as perdas com os subsídios fornecidos aos caminhoneiros via a […]
6 de dezembro de 2018

Por que você já deve ficar atento à declaração de IRPJ e CSLL da pessoa jurídica, se a entrega é apenas no final de julho?

Consideramos dois os principais motivos para a atenção. O primeiro, é o grande volume de informações que compõe a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) a ser transmitida. […]
6 de dezembro de 2018

Vedação Indevida – Recolhimento Mensal por Estimativas do IRPJ e CSLL

Recente alteração na legislação, vedando a compensação de débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa do Imposto de Renda e da CSLL das Pessoas Jurídicas surpreendeu, […]
29 de outubro de 2018

Programa de computador é mercadoria?

A dúvida permeia, há bastante tempo, o mercado brasileiro de software e, mesmo esperando definição há 19 anos, ainda não será solucionada, pois o Supremo Tribunal […]
22 de outubro de 2018

Garanta competitividade na importação de aço

Acordo de isenção para sobretaxa do aço firmado entre EUA e Brasil foi anunciado em 22 de março pelo Governo. Afastar a sobretaxa torna o Brasil […]
16 de setembro de 2018
Terceirizar a atividade-fim é constitucional

Terceirizar a atividade-fim é constitucional

O STF decidiu, no final de agosto, por maioria de votos, pela constitucionalidade da terceirização irrestrita nas atividades-fim das empresas. A definição para a temática se […]
11 de junho de 2018

Costurando Rendas

Vejam como as coisas são amarradas no nosso processo legislativo. Ao proceder à importante e substancial alteração legislativa que renovou o ISSQN, ao votar a lei […]
8 de junho de 2018

Impactantes alterações na apuração do ICMS em Santa Catarina para 2018

Decisão favorável aos contribuintes do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593849, indicando o direito de receber a diferença do ICMS quando a venda […]