INSIGHTS


27 de agosto de 2020

Decisão do Senado derruba adiamento da LGPD, que começa a valer ainda esse ano

Inicialmente, é importante explicar a confusão instaurada no Congresso nos últimos dias. Resumidamente, a Câmara dos Deputados havia aprovado, no dia 25 de agosto, o adiamento […]
3 de junho de 2019
Conduzir

Como conduzir reestruturações na dimensão tributária

A solução para a transformação da intuição em melhor prática passa por uma adaptação relativamente simples de pensar, mas difícil de implementar: As pessoas que lidam […]
3 de junho de 2019
Tributos

Considerando os Tributos no Projeto

Reestruturar o caminho certo é bastante difícil. Mesmo quando os executivos acertam, muitas vezes deixam-se escapar, ou relevam-se a um segundo plano ou momento incorporar, as […]
3 de junho de 2019
Caminho

O caminho certo

Os executivos precisam reorientar sua empresa ou cortar sua estrutura de custos sempre por um bom motivo – por exemplo, para entregar uma nova estratégia, para […]
3 de junho de 2019
Reestruturação

Reestruturação da Empresa e Conhecimento Tributário

A maioria das mudanças empresariais, por menos estruturais que sejam, terá implicações fiscais. O planejamento cuidadoso e com um olhar tributário pode ajudar os líderes a […]
31 de maio de 2019
CDE – CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO

CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE)

Regularmente alertamos nossos clientes acerca da inclusão indevida de valores em suas faturas de energia elétrica, que acabam por aumentar seu valor de maneira significativa e, […]
7 de maio de 2019
A Revisão Fiscal poderá ser uma grande aliada ao fluxo de caixa da sua empresa.

Revisão Fiscal Digital

Utilizando métodos e procedimentos de investigação através de softwares de auditoria digital e cruzamentos de dados, a revisão fiscal digital visa identificar ativos e passivos tributários, […]
16 de abril de 2019

A renúncia fiscal revertida em investimento

Artigo publicado no Jornal do Comércio em 16/04/2019, por Patricia Tarnoswki, especialista em COMEX na Pactum Consultoria Empresarial. “A culpa é da guerra fiscal!” O jargão […]
12 de abril de 2019

Existe liberdade para empreender no Brasil?

Artigo publicado no jornal Zero Hora em 11/04/2019, por Vinicius Piazzeta, presidente da Pactum Consultoria Empresarial. Desde sempre, o tema do planejamento tributário é imprescindível à […]
27 de março de 2019

ICMS: Demanda Contratada de Energia Elétrica

Para os consumidores que dependem de um grande fluxo, constante e ininterrupto de energia elétrica, é possível firmar contratos específicos com fornecedores de energia para a […]
29 de outubro de 2020

ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e COFINS

Em 2017, quando o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, […]
22 de outubro de 2020

CPRB e a exclusão do ICMS, PIS e COFINS

Essa é uma questão que vem sendo analisada por especialistas há anos, a qual ganhou força a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
15 de outubro de 2020

A LGPD já está valendo !

Com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor, é preciso se preparar para as mudanças e impactos, tanto tecnológicos quanto jurídicos. Por conta das […]
8 de outubro de 2020

STF declarou a constitucionalidade da contribuição destinada ao SEBRAE

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, em sessão virtual concluída no dia 23/09/20, declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao […]
1 de outubro de 2020

Exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do PIS/COFINS

O sistema tributário brasileiro vem sofrendo muitas críticas e consequentemente alterações ao longo dos anos. Isso porque, criou-se inúmeras regras, conceitos, metodologias e procedimentos para o […]
24 de setembro de 2020

Nova Tese Sobre a Exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS

A legislação tributária brasileira é extremamente complexa, disso ninguém tem dúvidas. Tal complexidade tem como base o emaranhado de leis, decretos, instruções normativas, resoluções, portarias, comunicados […]
17 de setembro de 2020

O impacto da LGPD para o setor de RH

Muita gente ainda não se deu conta, mas a Lei geral de Proteção de Dados Pessoais terá grande impacto no dia a dia das empresas. E […]
10 de setembro de 2020

Quais são as leis que regulamentam o uso de dados no Brasil?

A LGPD ainda não está valendo (tá quase!), mas várias leis já tratam sobre esse assunto no Brasil. Conheça algumas: Constituição: temos muitos direitos relacionados aos […]
2 de setembro de 2020

Receita declarará inaptidão do CNPJ por omissão de declaração nos últimos 5 anos

A legislação tributária brasileira, estabelece que todos os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, são obrigadas a cumprir determinadas obrigações acessórias. Tais obrigações servem para auxiliar os […]
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