Carnaval Tributário

Há quase 30 anos o grande jurista portoalegrense Alfredo Augusto Becker escreveu um saborosíssimo livro de memórias e experiências, tendo-o chamado de “Carnaval Tributário”.

Recheado de pérolas o livro começa com um desabafo: “Há 40 anos, o Sistema Tributário brasileiro era estruturado de acordo com a forma e a cor das estampilhas federais, estaduais, municipais e as diretrizes da Política Fiscal concentravam-se em disciplinar – arduamente a hierarquia dos formatos das estampilhas e a tropicalidade das suas coresNaquele tempo, graças ao colorido e ao formato das estampilhas, o chamado Sistema Tributário era um Carnaval. Só havia confusão, muito papel colorido e era até divertido.”

A seguir relatava que, em 1963, o STF julgara pela primeira vez o problema da natureza dos “empréstimos compulsórios”: se eram constitucionais, e portanto tributos, ou se tratavam somente de uma máscara para fraudar o contribuinte. E a partir daquele julgamento tornou-se constitucional o empréstimo compulsório, entrando para a Súmula do Tribunal, e nós todos “entramos pelo cano”.

Termina o primeiro capítulo de seu livro dizendo que “nos últimos anos, a quantidade e variedade de tributos mascarados de ‘empréstimos’ é tão grande que forma um bloco carnavelesco….O Presidente da República e o seu Ministro da Fazenda são os “abre-alas”. O ritmo é dado pelo fêmur dos contribuintes, que também forneceram a pele para as cuícas. O Presidente e seus Ministros lançam aos público os confetes de nossos bolsos vazios e as serpentinas de nossas tripas. No Sambódramo conquistaram, por unanimidade, o prêmio: “Fraude contra o Contribuinte”.

Ainda que tenha sido escrito em 1989 e que pretendesse narrar experiências de um advogado em particular, não poderia ser mais universal e atual a narrativa. Como o próprio Becker afirmou a tributação irracional dos últimos anos conduziu os contribuintes a tal estado que, hoje, só lhes resta a tanga.

A folia carnavalesca empreendida com os tributos no Brasil já dura 100 anos e vem aí a reencarnação da CPMF*, que obviamente não servirá para a aprimorar a educação, como não serviu para melhorar a saúde anteriormente. É somente mais um empréstimo, mais uma contribuição suado de um povo a seu injusto e ineficiente Estado.

*escrito em 2016 quando isso era um temor verdadeiro…ainda bem que nossa escola de samba evolui aos pouquinhos na avenida da vida….

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