Artigos e publicações da equipe de comércio exterior da Pactum

6 de dezembro de 2018

As moedas digitais e sua segurança jurídica

Muito se tem comentado e escrito acerca das moedas digitais, particularmente das Bitcoins, uma das mais conhecidas, mas não a única, moeda digital, seus valores, perspectivas […]
6 de dezembro de 2018

A conta chegou rápido

Com a aprovação do chamado regime de reoneração, como forma de incrementar a arrecadação e compensar as perdas com os subsídios fornecidos aos caminhoneiros via a […]
29 de novembro de 2018

Gestão de Direitos em Repercussão Geral

Aproximadamente 100 temas tributários aguardam julgamento nos Tribunais Superiores. Tais temas receberam o carimbo da repercussão geral, entretanto, isso não significa que, sobrevindo decisão favorável aos […]
29 de novembro de 2018

Impostos sobre o faturamento

Há cada mais vez mais informação e dados à disposição das empresas para que elas orientem suas decisões de negócios. Isso é verdade em todas as […]
27 de novembro de 2018

Planejamento Tributário 2019

O governo eleito já trabalha na composição de seu ministério e os jornais noticiam que a reforma tributária entrou de vez na pauta da equipe econômica. […]
22 de outubro de 2018

Garanta competitividade na importação de aço

Acordo de isenção para sobretaxa do aço firmado entre EUA e Brasil foi anunciado em 22 de março pelo Governo. Afastar a sobretaxa torna o Brasil […]
11 de junho de 2018

Costurando Rendas

Vejam como as coisas são amarradas no nosso processo legislativo. Ao proceder à importante e substancial alteração legislativa que renovou o ISSQN, ao votar a lei […]
8 de junho de 2018

Impactantes alterações na apuração do ICMS em Santa Catarina para 2018

Decisão favorável aos contribuintes do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593849, indicando o direito de receber a diferença do ICMS quando a venda […]
16 de março de 2018

Uma nova batalha na guerra fiscal

Desde tempos muito remotos, os Estados brasileiros disputam entre si a preferência no recebimento de novos investimentos produtivos por parte de empresas. Chamamos tal disputa de […]