Artigos e publicações da equipe de comércio exterior da Pactum

27 de março de 2019
Seletividade da Energia Elétrica e dos Serviços de Comunicação

ICMS: Seletividade da Energia Elétrica e dos Serviços de Comunicação

Mais uma ilegalidade na conta de energia elétrica da sua empresa! A conta de energia elétrica, uma de suas principais despesas, pode estar recheada de ilegalidades. […]
27 de março de 2019

Ativos Eletrobras

É acionista da Eletrobras e não sabia disso? Sua empresa pode ter valores a receber advindos de subscrições ocorridas nas décadas de 70, 80 e 90 […]
26 de março de 2019

ICMS: Tarifas TUST e TUSD da Energia Elétrica

Ao analisar as faturas de energia elétrica da sua empresa, é possível observar que nelas há a cobrança de valores das tarifas de uso do sistema […]
12 de março de 2019

Os Prejuízos da Reclassificação Fiscal na Importação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mudou a posição acerca da legalidade de retenção de mercadorias importadas no momento do desembaraço aduaneiro, de modo […]
11 de fevereiro de 2019

Maximize o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS

Após longos anos de debates entre contribuintes e Receita Federal, em  fevereiro de 2018, o STJ julgou o Recurso Especial nº 1.221.170, em sede de recurso repetitivo. […]
17 de janeiro de 2019

Quanto vale a sua segurança jurídica?

Nosso atual Governo dá fortes indícios de que fará movimentos para incentivar investimentos, em cenário comparável a 2002 ( de 2002-2007 o Ibovespa cresceu aproximadamente 500%). Para […]
22 de outubro de 2018

Garanta competitividade na importação de aço

Acordo de isenção para sobretaxa do aço firmado entre EUA e Brasil foi anunciado em 22 de março pelo Governo. Afastar a sobretaxa torna o Brasil […]
8 de junho de 2018

Impactantes alterações na apuração do ICMS em Santa Catarina para 2018

Decisão favorável aos contribuintes do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593849, indicando o direito de receber a diferença do ICMS quando a venda […]
16 de março de 2018

Uma nova batalha na guerra fiscal

Desde tempos muito remotos, os Estados brasileiros disputam entre si a preferência no recebimento de novos investimentos produtivos por parte de empresas. Chamamos tal disputa de […]
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