Publicações em destaque para a capa do site

16 de novembro de 2020

Indisponibilidade nas linhas telefônicas da unidade SC

A Pactum Consultoria Jurídica informa que a unidade SC estará com indisponibilidade em suas linhas telefônicas nas próximas semanas. Estaremos atendendo normalmente pelo telefone (48) 99136-4318 […]
3 de novembro de 2020

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LGPD, POR RAPHAEL DI TOMMASO

Quando entrou em vigor e de que forma as empresas devem se adequar? A LGPD está valendo desde 18 de setembro e, a partir dessa data, […]
29 de outubro de 2020

ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e COFINS

Em 2017, quando o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, […]
15 de outubro de 2020

A LGPD já está valendo !

Com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor, é preciso se preparar para as mudanças e impactos, tanto tecnológicos quanto jurídicos. Por conta das […]
1 de outubro de 2020

Exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do PIS/COFINS

O sistema tributário brasileiro vem sofrendo muitas críticas e consequentemente alterações ao longo dos anos. Isso porque, criou-se inúmeras regras, conceitos, metodologias e procedimentos para o […]
31 de maio de 2019
CDE – CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO

CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE)

Regularmente alertamos nossos clientes acerca da inclusão indevida de valores em suas faturas de energia elétrica, que acabam por aumentar seu valor de maneira significativa e, […]
7 de maio de 2019
A Revisão Fiscal poderá ser uma grande aliada ao fluxo de caixa da sua empresa.

Revisão Fiscal Digital

Utilizando métodos e procedimentos de investigação através de softwares de auditoria digital e cruzamentos de dados, a revisão fiscal digital visa identificar ativos e passivos tributários, […]
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