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16 de novembro de 2020
A Pactum Consultoria Jurídica informa que a unidade SC estará com indisponibilidade em suas linhas telefônicas nas próximas semanas. Estaremos atendendo normalmente pelo telefone (48) 99136-4318 […]
3 de novembro de 2020
Quando entrou em vigor e de que forma as empresas devem se adequar? A LGPD está valendo desde 18 de setembro e, a partir dessa data, […]
29 de outubro de 2020
Em 2017, quando o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, […]
15 de outubro de 2020
Com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor, é preciso se preparar para as mudanças e impactos, tanto tecnológicos quanto jurídicos. Por conta das […]
1 de outubro de 2020
O sistema tributário brasileiro vem sofrendo muitas críticas e consequentemente alterações ao longo dos anos. Isso porque, criou-se inúmeras regras, conceitos, metodologias e procedimentos para o […]
31 de maio de 2019
Regularmente alertamos nossos clientes acerca da inclusão indevida de valores em suas faturas de energia elétrica, que acabam por aumentar seu valor de maneira significativa e, […]
7 de maio de 2019
Utilizando métodos e procedimentos de investigação através de softwares de auditoria digital e cruzamentos de dados, a revisão fiscal digital visa identificar ativos e passivos tributários, […]