Artigos e publicações da equipe fiscal da Pactum
6 de dezembro de 2018
Muito se tem comentado e escrito acerca das moedas digitais, particularmente das Bitcoins, uma das mais conhecidas, mas não a única, moeda digital, seus valores, perspectivas […]
6 de dezembro de 2018
Com a aprovação do chamado regime de reoneração, como forma de incrementar a arrecadação e compensar as perdas com os subsídios fornecidos aos caminhoneiros via a […]
29 de novembro de 2018
Aproximadamente 100 temas tributários aguardam julgamento nos Tribunais Superiores. Tais temas receberam o carimbo da repercussão geral, entretanto, isso não significa que, sobrevindo decisão favorável aos […]
29 de novembro de 2018
Há cada mais vez mais informação e dados à disposição das empresas para que elas orientem suas decisões de negócios. Isso é verdade em todas as […]
27 de novembro de 2018
O governo eleito já trabalha na composição de seu ministério e os jornais noticiam que a reforma tributária entrou de vez na pauta da equipe econômica. […]
16 de setembro de 2018
O STF decidiu, no final de agosto, por maioria de votos, pela constitucionalidade da terceirização irrestrita nas atividades-fim das empresas. A definição para a temática se […]
16 de setembro de 2018
Nos últimos anos, houve relevante aumento nas tarifas de energia elétrica no Brasil. As empresas que dependem do consumo de energia elétrica para realizar suas atividades […]
11 de junho de 2018
Vejam como as coisas são amarradas no nosso processo legislativo. Ao proceder à importante e substancial alteração legislativa que renovou o ISSQN, ao votar a lei […]
8 de junho de 2018
Decisão favorável aos contribuintes do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593849, indicando o direito de receber a diferença do ICMS quando a venda […]