Artigos e publicações da equipe fiscal da Pactum
10 de novembro de 2020
A Energia Elétrica é o principal componente da matriz energética brasileira, portanto, a mais consumida no território nacional. Dentro desse cenário, muitas discussões jurídicas surgiram quanto […]
4 de novembro de 2020
O Estado de São Paulo, visando ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, aprovou a Lei nº 17.293, de 2020, para instituir (i) mudanças no […]
29 de outubro de 2020
Em 2017, quando o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, […]
22 de outubro de 2020
Essa é uma questão que vem sendo analisada por especialistas há anos, a qual ganhou força a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
1 de outubro de 2020
O sistema tributário brasileiro vem sofrendo muitas críticas e consequentemente alterações ao longo dos anos. Isso porque, criou-se inúmeras regras, conceitos, metodologias e procedimentos para o […]
24 de setembro de 2020
A legislação tributária brasileira é extremamente complexa, disso ninguém tem dúvidas. Tal complexidade tem como base o emaranhado de leis, decretos, instruções normativas, resoluções, portarias, comunicados […]
24 de julho de 2020
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por unanimidade no RE 587.108, que regerá o cálculo do crédito sobre gastos efetuados no sistema cumulativo, para […]
13 de agosto de 2019
Mais de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. É isso que acontece quando se tem um sistema tributário complexo como o brasileiro, com […]
3 de junho de 2019
A solução para a transformação da intuição em melhor prática passa por uma adaptação relativamente simples de pensar, mas difícil de implementar: As pessoas que lidam […]