Artigos e publicações da equipe fiscal da Pactum

10 de novembro de 2020

ICMS no Mercado Livre de Energia Elétrica

A Energia Elétrica é o principal componente da matriz energética brasileira, portanto, a mais consumida no território nacional. Dentro desse cenário, muitas discussões jurídicas surgiram quanto […]
4 de novembro de 2020

LEI PAULISTA ALTERA ICMS E REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

O Estado de São Paulo, visando ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, aprovou a Lei nº 17.293, de 2020, para instituir (i) mudanças no […]
29 de outubro de 2020

ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e COFINS

Em 2017, quando o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, […]
22 de outubro de 2020

CPRB e a exclusão do ICMS, PIS e COFINS

Essa é uma questão que vem sendo analisada por especialistas há anos, a qual ganhou força a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
1 de outubro de 2020

Exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do PIS/COFINS

O sistema tributário brasileiro vem sofrendo muitas críticas e consequentemente alterações ao longo dos anos. Isso porque, criou-se inúmeras regras, conceitos, metodologias e procedimentos para o […]
24 de setembro de 2020

Nova Tese Sobre a Exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS

A legislação tributária brasileira é extremamente complexa, disso ninguém tem dúvidas. Tal complexidade tem como base o emaranhado de leis, decretos, instruções normativas, resoluções, portarias, comunicados […]
24 de julho de 2020

Saiba se sua empresa pode reaver crédito na transição para regime não cumulativo de PIS/Cofins

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por unanimidade no RE 587.108, que regerá o cálculo do crédito sobre gastos efetuados no sistema cumulativo, para […]
13 de agosto de 2019

Você sabia que o Governo pode estar taxando sua empresa mais do que deveria?

Mais de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. É isso que acontece quando se tem um sistema tributário complexo como o brasileiro, com […]
3 de junho de 2019
Conduzir

Como conduzir reestruturações na dimensão tributária

A solução para a transformação da intuição em melhor prática passa por uma adaptação relativamente simples de pensar, mas difícil de implementar: As pessoas que lidam […]
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