Artigos e publicações da equipe fiscal da Pactum

14 de janeiro de 2019

Tributos sobre o Faturamento – Parte III

No começo dessa conversa falamos sobre os gestores brasileiro perdem eficiência na tomada de decisão tributária tratando itens pontualmente e como isso pode ser especialmente prejudicial […]
12 de dezembro de 2018

Impostos sobre o Faturamento – Parte II

Na semana passada alertamos para o fato de que mais informação não gera necessariamente mais valor aos tomadores de decisão nas empresas brasileiras. Especialmente a respeito […]
6 de dezembro de 2018

As moedas digitais e sua segurança jurídica

Muito se tem comentado e escrito acerca das moedas digitais, particularmente das Bitcoins, uma das mais conhecidas, mas não a única, moeda digital, seus valores, perspectivas […]
6 de dezembro de 2018

A conta chegou rápido

Com a aprovação do chamado regime de reoneração, como forma de incrementar a arrecadação e compensar as perdas com os subsídios fornecidos aos caminhoneiros via a […]
29 de novembro de 2018

Gestão de Direitos em Repercussão Geral

Aproximadamente 100 temas tributários aguardam julgamento nos Tribunais Superiores. Tais temas receberam o carimbo da repercussão geral, entretanto, isso não significa que, sobrevindo decisão favorável aos […]
29 de novembro de 2018

Impostos sobre o faturamento

Há cada mais vez mais informação e dados à disposição das empresas para que elas orientem suas decisões de negócios. Isso é verdade em todas as […]
27 de novembro de 2018

Planejamento Tributário 2019

O governo eleito já trabalha na composição de seu ministério e os jornais noticiam que a reforma tributária entrou de vez na pauta da equipe econômica. […]
16 de setembro de 2018
Terceirizar a atividade-fim é constitucional

Terceirizar a atividade-fim é constitucional

O STF decidiu, no final de agosto, por maioria de votos, pela constitucionalidade da terceirização irrestrita nas atividades-fim das empresas. A definição para a temática se […]
16 de setembro de 2018
Cobrança ilegal na conta de energia (CDE)

Cobrança ilegal na conta de energia: CDE

Nos últimos anos, houve relevante aumento nas tarifas de energia elétrica no Brasil. As empresas que dependem do consumo de energia elétrica para realizar suas atividades […]
Fale com a Pactum
close slider