Artigos e publicações da equipe fiscal da Pactum

16 de setembro de 2018
Cobrança ilegal na conta de energia

Cobrança ilegal na conta de energia

Nos últimos anos, houve relevante aumento nas tarifas de energia elétrica no Brasil. As empresas que dependem do consumo de energia elétrica para realizar suas atividades […]
11 de junho de 2018

Costurando Rendas

Vejam como as coisas são amarradas no nosso processo legislativo. Ao proceder à importante e substancial alteração legislativa que renovou o ISSQN, ao votar a lei […]
8 de junho de 2018

Impactantes alterações na apuração do ICMS em Santa Catarina para 2018

Decisão favorável aos contribuintes do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593849, indicando o direito de receber a diferença do ICMS quando a venda […]
16 de março de 2018

Uma nova batalha na guerra fiscal

Desde tempos muito remotos, os Estados brasileiros disputam entre si a preferência no recebimento de novos investimentos produtivos por parte de empresas. Chamamos tal disputa de […]
8 de março de 2018

Os dois motivos pelos quais você já deve se preocupar com a ECF 2018

Em um momento em que o assunto dominante é a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), por que você já deve ficar atento […]
16 de fevereiro de 2018

Impostos na Passarela

Nos dias que antecederam o início do Carnaval, quase todos os brasileiros comentavam, em tom de crítica, como poderíamos nós, o povo, esquecer tudo que está […]
19 de janeiro de 2018

Sonata e Retórica

“Com passos de formiga e sem vontade”. Assim caminha a humanidade, ao menos na canção de Lulu Santos. No caso brasileiro, as formigas dão um passo […]
28 de dezembro de 2017

Hora de abrir a torneira

Antes que os paladinos do ‘politicamente correto’ acusem desperdício de água, esclareço que o tema que tratarei aqui será sobre fomento à concessão de crédito. Estamos […]
18 de dezembro de 2017

O pior sistema tributário do mundo

Sempre que alguém de fora tece críticas gratuitas a nossa cidade, estado ou ao nosso país, torcemos o nariz e muitas vezes não damos a devida […]