Artigos publicados pelos consultores da Pactum na mídia

31 de maio de 2019
CDE – CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO

REDUÇÃO DA FATURA DE ENERGIA APÓS DECISÃO QUE AFASTA COBRANÇA INDEVIDA DA CDE – CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO

Regularmente alertamos nossos clientes acerca da inclusão indevida de valores em suas faturas de energia elétrica, que acabam por aumentar seu valor de maneira significativa e, […]
12 de março de 2019

Os Prejuízos da Reclassificação Fiscal na Importação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mudou a posição acerca da legalidade de retenção de mercadorias importadas no momento do desembaraço aduaneiro, de modo […]
17 de janeiro de 2019

Quanto vale a sua segurança jurídica?

Nosso atual Governo dá fortes indícios de que fará movimentos para incentivar investimentos, em cenário comparável a 2002 ( de 2002-2007 o Ibovespa cresceu aproximadamente 500%). Para […]
6 de dezembro de 2018

A conta chegou rápido

Com a aprovação do chamado regime de reoneração, como forma de incrementar a arrecadação e compensar as perdas com os subsídios fornecidos aos caminhoneiros via a […]
16 de setembro de 2018

Sem tomar partido

O período eleitoral desperta nos brasileiros os seus instintos mais primitivos. Em época de radicalismos nas redes sociais, mensagens carregadas de ideologismos superficiais ou mesmo ignorantes, […]
7 de novembro de 2017

Cultura do puxadinho

Agora que o presidente da República salvou sua pele pela segunda vez, ao olharmos em perspectiva panorâmica percebemos o arraso do furação. Não bastasse isso, os […]
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