INSIGHTS


27 de março de 2019

ICMS: Demanda Contratada de Energia Elétrica

Para os consumidores que dependem de um grande fluxo, constante e ininterrupto de energia elétrica, é possível firmar contratos específicos com fornecedores de energia para a […]
27 de março de 2019
Seletividade da Energia Elétrica e dos Serviços de Comunicação

ICMS: Seletividade da Energia Elétrica e dos Serviços de Comunicação

Mais uma ilegalidade na conta de energia elétrica da sua empresa! A conta de energia elétrica, uma de suas principais despesas, pode estar recheada de ilegalidades. […]
27 de março de 2019

Ativos Eletrobras

É acionista da Eletrobras e não sabia disso? Sua empresa pode ter valores a receber advindos de subscrições ocorridas nas décadas de 70, 80 e 90 […]
26 de março de 2019

ICMS: Tarifas TUST e TUSD da Energia Elétrica

Ao analisar as faturas de energia elétrica da sua empresa, é possível observar que nelas há a cobrança de valores das tarifas de uso do sistema […]
12 de março de 2019

Os Prejuízos da Reclassificação Fiscal na Importação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mudou a posição acerca da legalidade de retenção de mercadorias importadas no momento do desembaraço aduaneiro, de modo […]
26 de fevereiro de 2019

Carnaval Tributário

Há quase 30 anos o grande jurista portoalegrense Alfredo Augusto Becker escreveu um saborosíssimo livro de memórias e experiências, tendo-o chamado de “Carnaval Tributário”. Recheado de […]
26 de fevereiro de 2019

Altos e baixos do carnaval de um folião

O Carnaval é realmente um dos maiores espetáculos da terra. Sob o ponto de vista da gestão e da produtividade, impressiona o comprometimento e a sincronia […]
13 de fevereiro de 2019
Justiça determina volta de cooperativa a parcelamento federal

Justiça determina volta de cooperativa a parcelamento federal

Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 11/02/2019, por Amanda Guedes. Uma cooperativa de cafeicultores da Região de Araguari (MG) conseguiu na Justiça o direito de […]
11 de fevereiro de 2019

Maximize o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS

Após longos anos de debates entre contribuintes e Receita Federal, em  fevereiro de 2018, o STJ julgou o Recurso Especial nº 1.221.170, em sede de recurso repetitivo. […]
17 de janeiro de 2019

Quanto vale a sua segurança jurídica?

Nosso atual Governo dá fortes indícios de que fará movimentos para incentivar investimentos, em cenário comparável a 2002 ( de 2002-2007 o Ibovespa cresceu aproximadamente 500%). Para […]
26 de novembro de 2020

Quais são os tributos sobre produtos de importação?

O sistema tributário brasileiro é complexo, o que leva muitos empresários a terem dificuldades em honrar com seus compromissos fiscais e quando falamos sobre as operações […]
16 de novembro de 2020

Indisponibilidade nas linhas telefônicas da unidade SC

A Pactum Consultoria Jurídica informa que a unidade SC estará com indisponibilidade em suas linhas telefônicas nas próximas semanas. Estaremos atendendo normalmente pelo telefone (48) 99136-4318 […]
10 de novembro de 2020

ICMS no Mercado Livre de Energia Elétrica

A Energia Elétrica é o principal componente da matriz energética brasileira, portanto, a mais consumida no território nacional. Dentro desse cenário, muitas discussões jurídicas surgiram quanto […]
4 de novembro de 2020

LEI PAULISTA ALTERA ICMS E REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

O Estado de São Paulo, visando ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, aprovou a Lei nº 17.293, de 2020, para instituir (i) mudanças no […]
3 de novembro de 2020

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LGPD, POR RAPHAEL DI TOMMASO

Quando entrou em vigor e de que forma as empresas devem se adequar? A LGPD está valendo desde 18 de setembro e, a partir dessa data, […]
29 de outubro de 2020

ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e COFINS

Em 2017, quando o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, […]
22 de outubro de 2020

CPRB e a exclusão do ICMS, PIS e COFINS

Essa é uma questão que vem sendo analisada por especialistas há anos, a qual ganhou força a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
15 de outubro de 2020

A LGPD já está valendo !

Com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor, é preciso se preparar para as mudanças e impactos, tanto tecnológicos quanto jurídicos. Por conta das […]
1 de outubro de 2020

Exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do PIS/COFINS

O sistema tributário brasileiro vem sofrendo muitas críticas e consequentemente alterações ao longo dos anos. Isso porque, criou-se inúmeras regras, conceitos, metodologias e procedimentos para o […]
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