Notícias da Pactum
17 de setembro de 2020
Muita gente ainda não se deu conta, mas a Lei geral de Proteção de Dados Pessoais terá grande impacto no dia a dia das empresas. E […]
10 de setembro de 2020
A LGPD ainda não está valendo (tá quase!), mas várias leis já tratam sobre esse assunto no Brasil. Conheça algumas: Constituição: temos muitos direitos relacionados aos […]
2 de setembro de 2020
A legislação tributária brasileira, estabelece que todos os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, são obrigadas a cumprir determinadas obrigações acessórias. Tais obrigações servem para auxiliar os […]
27 de agosto de 2020
Inicialmente, é importante explicar a confusão instaurada no Congresso nos últimos dias. Resumidamente, a Câmara dos Deputados havia aprovado, no dia 25 de agosto, o adiamento […]
11 de agosto de 2020
A Pactum Consultoria Empresarial parabeniza todos os advogados, nobres guerreiros da Lei e da Justiça para as empresas no Brasil!
9 de agosto de 2020
A Pactum Consultoria parabeniza todos os pais que fazem a diferença! Feliz dia dos pais!
29 de julho de 2020
Por Gilson J. Rasador – Advogado e Diretor da Pactum Consultoria Empresarial O isolamento social necessário para inibir a disseminação da covid-19 e evitar o flagelo […]
16 de julho de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deverá restituir os contribuintes do regime de substituição tributária (ST), pelos valores de PIS e COFINS recolhidos […]