Notícias da Pactum

17 de setembro de 2020

O impacto da LGPD para o setor de RH

Muita gente ainda não se deu conta, mas a Lei geral de Proteção de Dados Pessoais terá grande impacto no dia a dia das empresas. E […]
10 de setembro de 2020

Quais são as leis que regulamentam o uso de dados no Brasil?

A LGPD ainda não está valendo (tá quase!), mas várias leis já tratam sobre esse assunto no Brasil. Conheça algumas: Constituição: temos muitos direitos relacionados aos […]
2 de setembro de 2020

Receita declarará inaptidão do CNPJ por omissão de declaração nos últimos 5 anos

A legislação tributária brasileira, estabelece que todos os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, são obrigadas a cumprir determinadas obrigações acessórias. Tais obrigações servem para auxiliar os […]
27 de agosto de 2020

Decisão do Senado derruba adiamento da LGPD, que começa a valer ainda esse ano

Inicialmente, é importante explicar a confusão instaurada no Congresso nos últimos dias. Resumidamente, a Câmara dos Deputados havia aprovado, no dia 25 de agosto, o adiamento […]
11 de agosto de 2020

Dia do Advogado!

A Pactum Consultoria Empresarial parabeniza todos os advogados, nobres guerreiros da Lei e da Justiça para as empresas no Brasil!
9 de agosto de 2020

Dia dos pais!

A Pactum Consultoria parabeniza todos os pais que fazem a diferença! Feliz dia dos pais!
29 de julho de 2020

Perdas de créditos da Cofins em razão da Covid-19

Por Gilson J. Rasador – Advogado e Diretor da Pactum Consultoria Empresarial O isolamento social necessário para inibir a disseminação da covid-19 e evitar o flagelo […]
16 de julho de 2020

Como minha empresa pode se beneficiar da decisão do STF com relação a restituição de tributos pagos a mais mediante substituição tributária?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deverá restituir os contribuintes do regime de substituição tributária (ST), pelos valores de PIS e COFINS recolhidos […]
3 de abril de 2020

MEDIDA PROVISÓRIA (MPV) N. 936/2020

Prezados    Considerando a situação atípica que o mundo está vivendo com a pandemia do COVID-19;   Considerando o grande impacto na saúde financeira das empresas […]
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