Notícias da Pactum

19 de novembro de 2020

Cuidados no levantamento de informações pessoais eficiente da LGPD

Percebe-se de forma recorrente nas empresas onde iniciamos a adequação da LGPD que os “Assessments” ou a análise de riscos feitas por terceiros, tem um foco […]
16 de novembro de 2020

Indisponibilidade nas linhas telefônicas da unidade SC

A Pactum Consultoria Jurídica informa que a unidade SC estará com indisponibilidade em suas linhas telefônicas nas próximas semanas. Estaremos atendendo normalmente pelo telefone (48) 99136-4318 […]
12 de novembro de 2020

PIS/COFINS – Cessão de uso de marcas

Por meio da Solução de Consulta Cosit n. 117/2020, a Receita Federal do Brasil manifestou o entendimento de que “O pagamento de despesas de royalties a […]
10 de novembro de 2020

ICMS no Mercado Livre de Energia Elétrica

A Energia Elétrica é o principal componente da matriz energética brasileira, portanto, a mais consumida no território nacional. Dentro desse cenário, muitas discussões jurídicas surgiram quanto […]
4 de novembro de 2020

LEI PAULISTA ALTERA ICMS E REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

O Estado de São Paulo, visando ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, aprovou a Lei nº 17.293, de 2020, para instituir (i) mudanças no […]
3 de novembro de 2020

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LGPD, POR RAPHAEL DI TOMMASO

Quando entrou em vigor e de que forma as empresas devem se adequar? A LGPD está valendo desde 18 de setembro e, a partir dessa data, […]
29 de outubro de 2020

ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e COFINS

Em 2017, quando o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, […]
22 de outubro de 2020

CPRB e a exclusão do ICMS, PIS e COFINS

Essa é uma questão que vem sendo analisada por especialistas há anos, a qual ganhou força a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
15 de outubro de 2020

A LGPD já está valendo !

Com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor, é preciso se preparar para as mudanças e impactos, tanto tecnológicos quanto jurídicos. Por conta das […]
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