Artigos e publicações da equipe fiscal/tributária da Pactum

12 de março de 2019

Os Prejuízos da Reclassificação Fiscal na Importação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mudou a posição acerca da legalidade de retenção de mercadorias importadas no momento do desembaraço aduaneiro, de modo […]
11 de fevereiro de 2019

Maximize o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS

Após longos anos de debates entre contribuintes e Receita Federal, em  fevereiro de 2018, o STJ julgou o Recurso Especial nº 1.221.170, em sede de recurso repetitivo. […]
17 de janeiro de 2019

Quanto vale a sua segurança jurídica?

Nosso atual Governo dá fortes indícios de que fará movimentos para incentivar investimentos, em cenário comparável a 2002 ( de 2002-2007 o Ibovespa cresceu aproximadamente 500%). Para […]
14 de janeiro de 2019

Tributos sobre o Faturamento – Parte III

No começo dessa conversa falamos sobre os gestores brasileiro perdem eficiência na tomada de decisão tributária tratando itens pontualmente e como isso pode ser especialmente prejudicial […]
12 de dezembro de 2018

Impostos sobre o Faturamento – Parte II

Na semana passa eu alertei para o fato de que mais informação não gera necessariamente mais valor aos tomadores de decisão nas empresas brasileiras. Especialmente a […]
6 de dezembro de 2018

A conta chegou rápido

Com a aprovação do chamado regime de reoneração, como forma de incrementar a arrecadação e compensar as perdas com os subsídios fornecidos aos caminhoneiros via a […]
6 de dezembro de 2018

Por que você já deve ficar atento à declaração de IRPJ e CSLL da pessoa jurídica, se a entrega é apenas no final de julho?

Consideramos dois os principais motivos para a atenção. O primeiro, é o grande volume de informações que compõe a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) a ser transmitida. […]
6 de dezembro de 2018

Vedação Indevida – Recolhimento Mensal por Estimativas do IRPJ e CSLL

Recente alteração na legislação, vedando a compensação de débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa do Imposto de Renda e da CSLL das Pessoas Jurídicas surpreendeu, […]
30 de novembro de 2018

Ciclos do Campo

A natureza constantemente relembra ao homem que a vida é feita de ciclos, sendo preciso plantar para colher. Em perfeita harmonia com o meio, e necessariamente […]