Artigos e publicações da equipe fiscal/tributária da Pactum
6 de dezembro de 2018
Com a aprovação do chamado regime de reoneração, como forma de incrementar a arrecadação e compensar as perdas com os subsídios fornecidos aos caminhoneiros via a […]
6 de dezembro de 2018
Consideramos dois os principais motivos para a atenção. O primeiro, é o grande volume de informações que compõe a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) a ser transmitida. […]
6 de dezembro de 2018
Recente alteração na legislação, vedando a compensação de débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa do Imposto de Renda e da CSLL das Pessoas Jurídicas surpreendeu, […]
30 de novembro de 2018
A natureza constantemente relembra ao homem que a vida é feita de ciclos, sendo preciso plantar para colher. Em perfeita harmonia com o meio, e necessariamente […]
29 de novembro de 2018
Aproximadamente 100 temas tributários aguardam julgamento nos Tribunais Superiores. Tais temas receberam o carimbo da repercussão geral, entretanto, isso não significa que, sobrevindo decisão favorável aos […]
29 de novembro de 2018
Há cada mais vez mais informação e dados à disposição das empresas para que elas orientem suas decisões de negócios. Isso é verdade em todas as […]
27 de novembro de 2018
O governo eleito já trabalha na composição de seu ministério e os jornais noticiam que a reforma tributária entrou de vez na pauta da equipe econômica. […]
29 de outubro de 2018
A dúvida permeia, há bastante tempo, o mercado brasileiro de software e, mesmo esperando definição há 19 anos, ainda não será solucionada, pois o Supremo Tribunal […]
8 de junho de 2018
Decisão favorável aos contribuintes do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593849, indicando o direito de receber a diferença do ICMS quando a venda […]