Artigos e publicações da equipe fiscal/tributária da Pactum
13 de janeiro de 2021
Os incentivos fiscais concedidos pelos Estados sobre a tributação do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal […]
26 de novembro de 2020
O sistema tributário brasileiro é complexo, o que leva muitos empresários a terem dificuldades em honrar com seus compromissos fiscais e quando falamos sobre as operações […]
10 de novembro de 2020
A Energia Elétrica é o principal componente da matriz energética brasileira, portanto, a mais consumida no território nacional. Dentro desse cenário, muitas discussões jurídicas surgiram quanto […]
4 de novembro de 2020
O Estado de São Paulo, visando ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, aprovou a Lei nº 17.293, de 2020, para instituir (i) mudanças no […]
29 de outubro de 2020
Em 2017, quando o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, […]
22 de outubro de 2020
Essa é uma questão que vem sendo analisada por especialistas há anos, a qual ganhou força a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
1 de outubro de 2020
O sistema tributário brasileiro vem sofrendo muitas críticas e consequentemente alterações ao longo dos anos. Isso porque, criou-se inúmeras regras, conceitos, metodologias e procedimentos para o […]
24 de setembro de 2020
A legislação tributária brasileira é extremamente complexa, disso ninguém tem dúvidas. Tal complexidade tem como base o emaranhado de leis, decretos, instruções normativas, resoluções, portarias, comunicados […]
16 de julho de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deverá restituir os contribuintes do regime de substituição tributária (ST), pelos valores de PIS e COFINS recolhidos […]