As importações trazem ao Brasil diversos produtos necessários ao desenvolvimento do nosso parque tecnológico, bem como, insumos essenciais a produção de mercadorias, máquinas e...
LEIA MAIS
Artigos e publicações da equipe fiscal/tributária da Pactum
Os incentivos fiscais concedidos pelos Estados sobre a tributação do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal […]
O sistema tributário brasileiro é complexo, o que leva muitos empresários a terem dificuldades em honrar com seus compromissos fiscais e quando falamos sobre as operações […]
A Energia Elétrica é o principal componente da matriz energética brasileira, portanto, a mais consumida no território nacional. Dentro desse cenário, muitas discussões jurídicas surgiram quanto […]
Essa é uma questão que vem sendo analisada por especialistas há anos, a qual ganhou força a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
O sistema tributário brasileiro vem sofrendo muitas críticas e consequentemente alterações ao longo dos anos. Isso porque, criou-se inúmeras regras, conceitos, metodologias e procedimentos para o […]
A legislação tributária brasileira é extremamente complexa, disso ninguém tem dúvidas. Tal complexidade tem como base o emaranhado de leis, decretos, instruções normativas, resoluções, portarias, comunicados […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deverá restituir os contribuintes do regime de substituição tributária (ST), pelos valores de PIS e COFINS recolhidos […]