Artigos e publicações da equipe fiscal/tributária da Pactum

24 de setembro de 2020

Nova Tese Sobre a Exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS

A legislação tributária brasileira é extremamente complexa, disso ninguém tem dúvidas. Tal complexidade tem como base o emaranhado de leis, decretos, instruções normativas, resoluções, portarias, comunicados […]
16 de julho de 2020

Como minha empresa pode se beneficiar da decisão do STF com relação a restituição de tributos pagos a mais mediante substituição tributária?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deverá restituir os contribuintes do regime de substituição tributária (ST), pelos valores de PIS e COFINS recolhidos […]
3 de junho de 2019
Tributos

Considerando os Tributos no Projeto

Reestruturar o caminho certo é bastante difícil. Mesmo quando os executivos acertam, muitas vezes deixam-se escapar, ou relevam-se a um segundo plano ou momento incorporar, as […]
3 de junho de 2019
Caminho

O caminho certo

Os executivos precisam reorientar sua empresa ou cortar sua estrutura de custos sempre por um bom motivo – por exemplo, para entregar uma nova estratégia, para […]
31 de maio de 2019
CDE – CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO

CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE)

Regularmente alertamos nossos clientes acerca da inclusão indevida de valores em suas faturas de energia elétrica, que acabam por aumentar seu valor de maneira significativa e, […]
28 de maio de 2019
FGTS

Cobrança de multa de 10% do FGTS pode ser julgada a qualquer momento

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento, ainda sem data definida, recurso que discute a constitucionalidade da cobrança de adicional de 10% nas […]
7 de maio de 2019
A Revisão Fiscal poderá ser uma grande aliada ao fluxo de caixa da sua empresa.

Revisão Fiscal Digital

Utilizando métodos e procedimentos de investigação através de softwares de auditoria digital e cruzamentos de dados, a revisão fiscal digital visa identificar ativos e passivos tributários, […]
16 de abril de 2019

A renúncia fiscal revertida em investimento

Artigo publicado no Jornal do Comércio em 16/04/2019, por Patricia Tarnoswki, especialista em COMEX na Pactum Consultoria Empresarial. “A culpa é da guerra fiscal!” O jargão […]
27 de março de 2019

ICMS: Demanda Contratada de Energia Elétrica

Para os consumidores que dependem de um grande fluxo, constante e ininterrupto de energia elétrica, é possível firmar contratos específicos com fornecedores de energia para a […]
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