Artigos e publicações da equipe fiscal/tributária da Pactum

29 de novembro de 2018

Impostos sobre o faturamento

Há cada mais vez mais informação e dados à disposição das empresas para que elas orientem suas decisões de negócios. Isso é verdade em todas as […]
27 de novembro de 2018

Planejamento Tributário 2019

O governo eleito já trabalha na composição de seu ministério e os jornais noticiam que a reforma tributária entrou de vez na pauta da equipe econômica. […]
29 de outubro de 2018

Programa de computador é mercadoria?

A dúvida permeia, há bastante tempo, o mercado brasileiro de software e, mesmo esperando definição há 19 anos, ainda não será solucionada, pois o Supremo Tribunal […]
8 de junho de 2018

Impactantes alterações na apuração do ICMS em Santa Catarina para 2018

Decisão favorável aos contribuintes do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593849, indicando o direito de receber a diferença do ICMS quando a venda […]
16 de março de 2018

Uma nova batalha na guerra fiscal

Desde tempos muito remotos, os Estados brasileiros disputam entre si a preferência no recebimento de novos investimentos produtivos por parte de empresas. Chamamos tal disputa de […]
8 de março de 2018

Os dois motivos pelos quais você já deve se preocupar com a ECF 2018

Em um momento em que o assunto dominante é a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), por que você já deve ficar atento […]
16 de fevereiro de 2018

Impostos na Passarela

Nos dias que antecederam o início do Carnaval, quase todos os brasileiros comentavam, em tom de crítica, como poderíamos nós, o povo, esquecer tudo que está […]
19 de janeiro de 2018

Sonata e Retórica

“Com passos de formiga e sem vontade”. Assim caminha a humanidade, ao menos na canção de Lulu Santos. No caso brasileiro, as formigas dão um passo […]
28 de dezembro de 2017

Hora de abrir a torneira

Antes que os paladinos do ‘politicamente correto’ acusem desperdício de água, esclareço que o tema que tratarei aqui será sobre fomento à concessão de crédito. Estamos […]