Artigos e publicações da equipe fiscal/tributária da Pactum

26 de março de 2019

ICMS: Tarifas TUST e TUSD da Energia Elétrica

Ao analisar as faturas de energia elétrica da sua empresa, é possível observar que nelas há a cobrança de valores das tarifas de uso do sistema […]
12 de março de 2019

Os Prejuízos da Reclassificação Fiscal na Importação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mudou a posição acerca da legalidade de retenção de mercadorias importadas no momento do desembaraço aduaneiro, de modo […]
11 de fevereiro de 2019

Maximize o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS

Após longos anos de debates entre contribuintes e Receita Federal, em  fevereiro de 2018, o STJ julgou o Recurso Especial nº 1.221.170, em sede de recurso repetitivo. […]
17 de janeiro de 2019

Quanto vale a sua segurança jurídica?

Nosso atual Governo dá fortes indícios de que fará movimentos para incentivar investimentos, em cenário comparável a 2002 ( de 2002-2007 o Ibovespa cresceu aproximadamente 500%). Para […]
14 de janeiro de 2019

Tributos sobre o Faturamento – Parte III

No começo dessa conversa falamos sobre os gestores brasileiro perdem eficiência na tomada de decisão tributária tratando itens pontualmente e como isso pode ser especialmente prejudicial […]
8 de janeiro de 2019

Incertezas do Funrural continuarão em 2019

Artigo publicado no jornal Zero Hora em 05/01/2019. Todas empresas do agronegócio brasileiro encerraram o ano tomando uma difícil decisão. Aderir ou não ao Programa de […]
12 de dezembro de 2018

Impostos sobre o Faturamento – Parte II

Na semana passada alertamos para o fato de que mais informação não gera necessariamente mais valor aos tomadores de decisão nas empresas brasileiras. Especialmente a respeito […]
6 de dezembro de 2018

As moedas digitais e sua segurança jurídica

Muito se tem comentado e escrito acerca das moedas digitais, particularmente das Bitcoins, uma das mais conhecidas, mas não a única, moeda digital, seus valores, perspectivas […]
6 de dezembro de 2018

A conta chegou rápido

Com a aprovação do chamado regime de reoneração, como forma de incrementar a arrecadação e compensar as perdas com os subsídios fornecidos aos caminhoneiros via a […]
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