Artigos e publicações da equipe fiscal/tributária da Pactum

16 de março de 2018

Uma nova batalha na guerra fiscal

Desde tempos muito remotos, os Estados brasileiros disputam entre si a preferência no recebimento de novos investimentos produtivos por parte de empresas. Chamamos tal disputa de […]
8 de março de 2018

Os dois motivos pelos quais você já deve se preocupar com a ECF 2018

Em um momento em que o assunto dominante é a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), por que você já deve ficar atento […]
16 de fevereiro de 2018

Impostos na Passarela

Nos dias que antecederam o início do Carnaval, quase todos os brasileiros comentavam, em tom de crítica, como poderíamos nós, o povo, esquecer tudo que está […]
19 de janeiro de 2018

Sonata e Retórica

“Com passos de formiga e sem vontade”. Assim caminha a humanidade, ao menos na canção de Lulu Santos. No caso brasileiro, as formigas dão um passo […]
28 de dezembro de 2017

Hora de abrir a torneira

Antes que os paladinos do ‘politicamente correto’ acusem desperdício de água, esclareço que o tema que tratarei aqui será sobre fomento à concessão de crédito. Estamos […]
18 de dezembro de 2017

O pior sistema tributário do mundo

Sempre que alguém de fora tece críticas gratuitas a nossa cidade, estado ou ao nosso país, torcemos o nariz e muitas vezes não damos a devida […]
9 de novembro de 2017

Importadora obtém suspensão de ICMS de produtos importados para revenda

As empresas paulistas importadoras de mercadorias têm a disposição um Regime Especial com o governo daquele estado, possibilitando a suspensão total ou parcialmente do ICMS nas […]
30 de outubro de 2017

Defesa fiscal e a gestão tributária

A Receita Federal divulgou balanço de sua atuação junto a pessoas jurídicas no ano de 2016, que resultou na lavratura de autos de infração que atingiram […]
30 de agosto de 2017

Ressarcimento de tributos federais para exportadores

O regime especial de reintegração de valores tributários para empresas exportadoras, reinstituído por lei em novembro de 2014, em percentuais a serem definidos pelo Poder Executivo […]