INSIGHTS


16 de setembro de 2018
Terceirizar a atividade-fim é constitucional

Terceirizar a atividade-fim é constitucional

O STF decidiu, no final de agosto, por maioria de votos, pela constitucionalidade da terceirização irrestrita nas atividades-fim das empresas. A definição para a temática se […]
16 de setembro de 2018
Cobrança ilegal na conta de energia

Cobrança ilegal na conta de energia

Nos últimos anos, houve relevante aumento nas tarifas de energia elétrica no Brasil. As empresas que dependem do consumo de energia elétrica para realizar suas atividades […]
16 de setembro de 2018

Sem tomar partido

O período eleitoral desperta nos brasileiros os seus instintos mais primitivos. Em época de radicalismos nas redes sociais, mensagens carregadas de ideologismos superficiais ou mesmo ignorantes, […]
11 de junho de 2018

Costurando Rendas

Vejam como as coisas são amarradas no nosso processo legislativo. Ao proceder à importante e substancial alteração legislativa que renovou o ISSQN, ao votar a lei […]
8 de junho de 2018

Impactantes alterações na apuração do ICMS em Santa Catarina para 2018

Decisão favorável aos contribuintes do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593849, indicando o direito de receber a diferença do ICMS quando a venda […]