NEWS


10 de dezembro de 2020

O que diz o Tratado Internacional do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio?

Diante de um cenário de crise econômica mundial devido a pandemia do COVID-19, o comércio internacional vem mostrando cada vez mais a sua importância. Seja através […]
3 de dezembro de 2020

Como faço para mapear os tratamentos de dados na minha empresa?

Quando as pessoas me perguntam quais são os primeiros passos para se adequar à LGPD, eu sempre digo: nomeie um encarregado, divulgue as informações de contato […]
26 de novembro de 2020

Quais são os tributos sobre produtos de importação?

O sistema tributário brasileiro é complexo, o que leva muitos empresários a terem dificuldades em honrar com seus compromissos fiscais e quando falamos sobre as operações […]
19 de novembro de 2020

Cuidados no levantamento de informações pessoais eficiente da LGPD

Percebe-se de forma recorrente nas empresas onde iniciamos a adequação da LGPD que os “Assessments” ou a análise de riscos feitas por terceiros, tem um foco […]
16 de novembro de 2020

Indisponibilidade nas linhas telefônicas da unidade SC

A Pactum Consultoria Jurídica informa que a unidade SC estará com indisponibilidade em suas linhas telefônicas nas próximas semanas. Estaremos atendendo normalmente pelo telefone (48) 99136-4318 […]
12 de novembro de 2020

PIS/COFINS – Cessão de uso de marcas

Por meio da Solução de Consulta Cosit n. 117/2020, a Receita Federal do Brasil manifestou o entendimento de que “O pagamento de despesas de royalties a […]

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