COMO FAZEMOS

Consultoria Fiscal

13 de janeiro de 2021

INCENTIVOS FISCAIS NO RS, O QUE MUDA COM O DECRETO?

Os incentivos fiscais concedidos pelos Estados sobre a tributação do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal […]
5 de janeiro de 2021

A majoração da alíquota da COFINS para produtos de importação é constitucional?

O Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2020 decidiu que é constitucional o acréscimo de 1% nas alíquotas da COFINS sobre alguns produtos importados do […]
10 de dezembro de 2020

O que diz o Tratado Internacional do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio?

Diante de um cenário de crise econômica mundial devido a pandemia do COVID-19, o comércio internacional vem mostrando cada vez mais a sua importância. Seja através […]
10 de novembro de 2020

ICMS no Mercado Livre de Energia Elétrica

A Energia Elétrica é o principal componente da matriz energética brasileira, portanto, a mais consumida no território nacional. Dentro desse cenário, muitas discussões jurídicas surgiram quanto […]
4 de novembro de 2020

LEI PAULISTA ALTERA ICMS E REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

O Estado de São Paulo, visando ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, aprovou a Lei nº 17.293, de 2020, para instituir (i) mudanças no […]
29 de outubro de 2020

ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e COFINS

Em 2017, quando o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, […]
22 de outubro de 2020

CPRB e a exclusão do ICMS, PIS e COFINS

Essa é uma questão que vem sendo analisada por especialistas há anos, a qual ganhou força a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
1 de outubro de 2020

Exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do PIS/COFINS

O sistema tributário brasileiro vem sofrendo muitas críticas e consequentemente alterações ao longo dos anos. Isso porque, criou-se inúmeras regras, conceitos, metodologias e procedimentos para o […]
24 de setembro de 2020

Nova Tese Sobre a Exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS

A legislação tributária brasileira é extremamente complexa, disso ninguém tem dúvidas. Tal complexidade tem como base o emaranhado de leis, decretos, instruções normativas, resoluções, portarias, comunicados […]
24 de julho de 2020

Saiba se sua empresa pode reaver crédito na transição para regime não cumulativo de PIS/Cofins

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por unanimidade no RE 587.108, que regerá o cálculo do crédito sobre gastos efetuados no sistema cumulativo, para […]
Fale com a Pactum
close slider