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Consultoria Tributária

13 de janeiro de 2021

INCENTIVOS FISCAIS NO RS, O QUE MUDA COM O DECRETO?

Os incentivos fiscais concedidos pelos Estados sobre a tributação do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal […]
26 de novembro de 2020

Quais são os tributos sobre produtos de importação?

O sistema tributário brasileiro é complexo, o que leva muitos empresários a terem dificuldades em honrar com seus compromissos fiscais e quando falamos sobre as operações […]
10 de novembro de 2020

ICMS no Mercado Livre de Energia Elétrica

A Energia Elétrica é o principal componente da matriz energética brasileira, portanto, a mais consumida no território nacional. Dentro desse cenário, muitas discussões jurídicas surgiram quanto […]
4 de novembro de 2020

LEI PAULISTA ALTERA ICMS E REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

O Estado de São Paulo, visando ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, aprovou a Lei nº 17.293, de 2020, para instituir (i) mudanças no […]
29 de outubro de 2020

ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e COFINS

Em 2017, quando o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, […]
22 de outubro de 2020

CPRB e a exclusão do ICMS, PIS e COFINS

Essa é uma questão que vem sendo analisada por especialistas há anos, a qual ganhou força a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
1 de outubro de 2020

Exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do PIS/COFINS

O sistema tributário brasileiro vem sofrendo muitas críticas e consequentemente alterações ao longo dos anos. Isso porque, criou-se inúmeras regras, conceitos, metodologias e procedimentos para o […]
24 de setembro de 2020

Nova Tese Sobre a Exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS

A legislação tributária brasileira é extremamente complexa, disso ninguém tem dúvidas. Tal complexidade tem como base o emaranhado de leis, decretos, instruções normativas, resoluções, portarias, comunicados […]
16 de julho de 2020

Como minha empresa pode se beneficiar da decisão do STF com relação a restituição de tributos pagos a mais mediante substituição tributária?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deverá restituir os contribuintes do regime de substituição tributária (ST), pelos valores de PIS e COFINS recolhidos […]
3 de junho de 2019
Tributos

Considerando os Tributos no Projeto

Reestruturar o caminho certo é bastante difícil. Mesmo quando os executivos acertam, muitas vezes deixam-se escapar, ou relevam-se a um segundo plano ou momento incorporar, as […]
3 de junho de 2019
Caminho

O caminho certo

Os executivos precisam reorientar sua empresa ou cortar sua estrutura de custos sempre por um bom motivo – por exemplo, para entregar uma nova estratégia, para […]
31 de maio de 2019
CDE – CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO

CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE)

Regularmente alertamos nossos clientes acerca da inclusão indevida de valores em suas faturas de energia elétrica, que acabam por aumentar seu valor de maneira significativa e, […]
28 de maio de 2019
FGTS

Cobrança de multa de 10% do FGTS pode ser julgada a qualquer momento

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento, ainda sem data definida, recurso que discute a constitucionalidade da cobrança de adicional de 10% nas […]
7 de maio de 2019
A Revisão Fiscal poderá ser uma grande aliada ao fluxo de caixa da sua empresa.

Revisão Fiscal Digital

Utilizando métodos e procedimentos de investigação através de softwares de auditoria digital e cruzamentos de dados, a revisão fiscal digital visa identificar ativos e passivos tributários, […]
16 de abril de 2019

A renúncia fiscal revertida em investimento

Artigo publicado no Jornal do Comércio em 16/04/2019, por Patricia Tarnoswki, especialista em COMEX na Pactum Consultoria Empresarial. “A culpa é da guerra fiscal!” O jargão […]
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