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29 de outubro de 2020

ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e COFINS

Em 2017, quando o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral, decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, […]
22 de outubro de 2020

CPRB e a exclusão do ICMS, PIS e COFINS

Essa é uma questão que vem sendo analisada por especialistas há anos, a qual ganhou força a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
15 de outubro de 2020

A LGPD já está valendo !

Com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor, é preciso se preparar para as mudanças e impactos, tanto tecnológicos quanto jurídicos. Por conta das […]
1 de outubro de 2020

Exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do PIS/COFINS

O sistema tributário brasileiro vem sofrendo muitas críticas e consequentemente alterações ao longo dos anos. Isso porque, criou-se inúmeras regras, conceitos, metodologias e procedimentos para o […]
24 de setembro de 2020

Nova Tese Sobre a Exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS

A legislação tributária brasileira é extremamente complexa, disso ninguém tem dúvidas. Tal complexidade tem como base o emaranhado de leis, decretos, instruções normativas, resoluções, portarias, comunicados […]
17 de setembro de 2020

O impacto da LGPD para o setor de RH

Muita gente ainda não se deu conta, mas a Lei geral de Proteção de Dados Pessoais terá grande impacto no dia a dia das empresas. E […]

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