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Reclassificação Fiscal Estratégica de Equipamento Médico Durante a Pandemia

Durante a pandemia, a Pactum garantiu o correto enquadramento fiscal de termômetros digitais sem contato, assegurando regularidade nas operações e redução de riscos em um período de alta sensibilidade econômica. Entenda como conduzimos essa reclassificação estratégica.

Durante a pandemia, a Pactum garantiu o correto enquadramento fiscal de termômetros digitais sem contato, assegurando regularidade nas operações e redução de riscos em um período de alta sensibilidade econômica. Entenda como conduzimos essa reclassificação estratégica.

DESAFIO

INCERTEZA FISCAL COMPROMETIA OPERAÇÕES EM PLENA PANDEMIA

Durante a pandemia, uma indústria nacional de equipamentos de medição enfrentou incertezas sobre a classificação fiscal de seus termômetros digitais sem contato, que se tornaram essenciais para o controle sanitário em clínicas e hospitais.

Uma classificação fiscal inadequada poderia comprometer a regularidade das operações e gerar custos desnecessários em um momento crítico de alta demanda

DESAFIO

INCERTEZA FISCAL COMPROMETIA OPERAÇÕES EM PLENA PANDEMIA

Durante a pandemia, uma indústria nacional de equipamentos de medição enfrentou incertezas sobre a classificação fiscal de seus termômetros digitais sem contato, que se tornaram essenciais para o controle sanitário em clínicas e hospitais.

Uma classificação fiscal inadequada poderia comprometer a regularidade das operações e gerar custos desnecessários em um momento crítico de alta demanda

DESAFIO

INCERTEZA FISCAL COMPROMETIA OPERAÇÕES EM PLENA PANDEMIA

Durante a pandemia, uma indústria nacional de equipamentos de medição enfrentou incertezas sobre a classificação fiscal de seus termômetros digitais sem contato, que se tornaram essenciais para o controle sanitário em clínicas e hospitais.

Uma classificação fiscal inadequada poderia comprometer a regularidade das operações e gerar custos desnecessários em um momento crítico de alta demanda

DIAGNÓSTICO

IMPACTOS EM COMPLIANCE E CUSTOS COM CLASSIFICAÇÃO INADEQUADA

A análise da Pactum identificou que o enquadramento anterior não refletia corretamente a funcionalidade do produto, resultando em:

01

Tributação inadequada e finalização, o que elevava o risco de autuações e penalidades;

02

Prejuízos na precificação, tornando os produtos menos competitivos no mercado;

03

Implicações nas operações no exterior, o que impactava a negociação e a conformidade com normas.

SOLUÇÃO

CONSULTA FORMAL À RECEITA PARA GARANTIR CLASSIFICAÇÃO CORRETA

Com base em estudos técnicos e no uso prático do equipamento, a Pactum estruturou uma consulta formal à Receita Federal. O objetivo foi garantir a reclassificação fiscal conforme a real aplicação do produto no contexto sanitário da pandemia, evitando interpretações genéricas e inseguras.

RESULTADO

CLASSIFICAÇÃO FISCAL CORRETA TRAZ SEGURANÇA E ECONOMIA

Reclassificação fiscal oficial aprovada pela Receita Federal.
Redução de riscos fiscais e maior previsibilidade tributária.
Otimização de custos nas operações de importação e venda interna.
Fortalecimento da governança fiscal e da reputação junto aos órgãos reguladores.

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QUEM SOMOS

A Pactum é uma consultoria tributária com mais de 45 anos de experiência, especializada em indústrias com apuração fiscal complexa. Atuamos na antecipação de riscos, redução da carga tributária e administração de passivos. Tudo isso alinhando estratégia, inovação e atualização constante para entregar segurança jurídica e eficiência. 

Nosso posicionamento é claro:

ser a solução antes do problema.

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