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Economia Tributária Relevante Em Indústria Metalúrgica Com Redução de ICMS

Uma análise técnica conduzida pela Pactum corrigiu erros de processos e resultou em uma economia tributária relevante, com a redução de ICMS e recuperação de créditos acumulados, antes desconhecidos pela empresa. Confira o passo a passo desse case.

Uma análise técnica conduzida pela Pactum corrigiu erros de processos e resultou em uma economia tributária relevante, com a redução de ICMS e recuperação de créditos acumulados, antes desconhecidos pela empresa. Confira o passo a passo desse case.

DESAFIO

UMA APURAÇÃO MAL CALIBRADA QUE CUSTAVA CARO

Uma indústria do setor metalúrgico, que utilizava mais de 60% de insumos importados em sua cadeia produtiva, realizava vendas interestaduais aplicando a alíquota de 12% de ICMS.



A empresa acreditava que o preenchimento mensal da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) estava em conformidade com a legislação vigente.

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UMA APURAÇÃO MAL CALIBRADA QUE CUSTAVA CARO

Uma indústria do setor metalúrgico, que utilizava mais de 60% de insumos importados em sua cadeia produtiva, realizava vendas interestaduais aplicando a alíquota de 12% de ICMS.



A empresa acreditava que o preenchimento mensal da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) estava em conformidade com a legislação vigente.

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Uma indústria do setor metalúrgico, que utilizava mais de 60% de insumos importados em sua cadeia produtiva, realizava vendas interestaduais aplicando a alíquota de 12% de ICMS.



A empresa acreditava que o preenchimento mensal da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) estava em conformidade com a legislação vigente.

DIAGNÓSTICO

APURAÇÃO INCORRETA DO CONTEÚDO COMPROMETIA A ALÍQUOTA DE ICMS

Durante nossa análise especializada, identificamos inconsistências relevantes nos critérios utilizados para apuração do conteúdo de importação.

As falhas levaram à aplicação indevida da alíquota maior de ICMS, impedindo a redução e dificultando o aproveitamento de créditos pelos clientes em outros estados.

01

Inclusão indevida de insumos indiretos na FCI, o que inflava o percentual de conteúdo importado;

02

Ausência de segregação entre os insumos diretamente incorporados ao produto final e os indiretos;

03

Divergências na classificação fiscal (NCM) dos produtos acabados.

SOLUÇÃO

REENQUADRAMENTO COM REDUÇÃO DE TRIBUTOS

Com a análise da Pactum, foi possível identificar que o conteúdo de importação real era menor que 40%, permitindo um novo direcionamento estratégico.

01

Aplicação correta da alíquota de 4% nas vendas interestaduais, com ganho de competitividade;

02

Identificação de pagamentos indevidos nos últimos cinco anos, com potencial de recuperação;

03

Padronização técnica da FCI por NCM, com mais consistência contábil e fiscal.

RESULTADO

ECONOMIA EXPRESSIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE APRIMORADO

Economia superior a R$ 750 mil em ICMS ao longo de 36 meses.
Mitigação do risco fiscal com o fortalecimento dos controles internos e redução da exposição a autuações futuras.
Padronização na composição do conteúdo de importação, elevando a precisão das FCI.

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QUEM SOMOS

A Pactum é uma consultoria tributária com mais de 45 anos de experiência, especializada em indústrias com apuração fiscal complexa. Atuamos na antecipação de riscos, redução da carga tributária e administração de passivos. Tudo isso alinhando estratégia, inovação e atualização constante para entregar segurança jurídica e eficiência. 

Nosso posicionamento é claro:

ser a solução antes do problema.

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Olho humano em close, simbolizando visão e experiência.

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