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Economia Tributária Relevante Em Indústria Metalúrgica Com Redução de ICMS
Uma análise técnica conduzida pela Pactum corrigiu erros de processos e resultou em uma economia tributária relevante, com a redução de ICMS e recuperação de créditos acumulados, antes desconhecidos pela empresa. Confira o passo a passo desse case.
Uma análise técnica conduzida pela Pactum corrigiu erros de processos e resultou em uma economia tributária relevante, com a redução de ICMS e recuperação de créditos acumulados, antes desconhecidos pela empresa. Confira o passo a passo desse case.
Uma análise técnica conduzida pela Pactum corrigiu erros de processos e resultou em uma economia tributária relevante, com a redução de ICMS e recuperação de créditos acumulados, antes desconhecidos pela empresa. Confira o passo a passo desse case.



DESAFIO
UMA APURAÇÃO MAL CALIBRADA QUE CUSTAVA CARO
Uma indústria do setor metalúrgico, que utilizava mais de 60% de insumos importados em sua cadeia produtiva, realizava vendas interestaduais aplicando a alíquota de 12% de ICMS.
A empresa acreditava que o preenchimento mensal da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) estava em conformidade com a legislação vigente.

DESAFIO
UMA APURAÇÃO MAL CALIBRADA QUE CUSTAVA CARO
Uma indústria do setor metalúrgico, que utilizava mais de 60% de insumos importados em sua cadeia produtiva, realizava vendas interestaduais aplicando a alíquota de 12% de ICMS.
A empresa acreditava que o preenchimento mensal da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) estava em conformidade com a legislação vigente.

DESAFIO
UMA APURAÇÃO MAL CALIBRADA QUE CUSTAVA CARO
Uma indústria do setor metalúrgico, que utilizava mais de 60% de insumos importados em sua cadeia produtiva, realizava vendas interestaduais aplicando a alíquota de 12% de ICMS.
A empresa acreditava que o preenchimento mensal da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) estava em conformidade com a legislação vigente.


DIAGNÓSTICO
APURAÇÃO INCORRETA DO CONTEÚDO COMPROMETIA A ALÍQUOTA DE ICMS
Durante nossa análise especializada, identificamos inconsistências relevantes nos critérios utilizados para apuração do conteúdo de importação.
As falhas levaram à aplicação indevida da alíquota maior de ICMS, impedindo a redução e dificultando o aproveitamento de créditos pelos clientes em outros estados.
01
Inclusão indevida de insumos indiretos na FCI, o que inflava o percentual de conteúdo importado;
02
Ausência de segregação entre os insumos diretamente incorporados ao produto final e os indiretos;
03
Divergências na classificação fiscal (NCM) dos produtos acabados.

DIAGNÓSTICO
APURAÇÃO INCORRETA DO CONTEÚDO COMPROMETIA A ALÍQUOTA DE ICMS
Durante nossa análise especializada, identificamos inconsistências relevantes nos critérios utilizados para apuração do conteúdo de importação.
As falhas levaram à aplicação indevida da alíquota maior de ICMS, impedindo a redução e dificultando o aproveitamento de créditos pelos clientes em outros estados.
01
Inclusão indevida de insumos indiretos na FCI, o que inflava o percentual de conteúdo importado;
02
Ausência de segregação entre os insumos diretamente incorporados ao produto final e os indiretos;
03
Divergências na classificação fiscal (NCM) dos produtos acabados.
SOLUÇÃO
REENQUADRAMENTO COM REDUÇÃO DE TRIBUTOS
Com a análise da Pactum, foi possível identificar que o conteúdo de importação real era menor que 40%, permitindo um novo direcionamento estratégico.
01
Aplicação correta da alíquota de 4% nas vendas interestaduais, com ganho de competitividade;
02
Identificação de pagamentos indevidos nos últimos cinco anos, com potencial de recuperação;
03
Padronização técnica da FCI por NCM, com mais consistência contábil e fiscal.
RESULTADO
ECONOMIA EXPRESSIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE APRIMORADO
Economia superior a R$ 750 mil em ICMS ao longo de 36 meses.
Mitigação do risco fiscal com o fortalecimento dos controles internos e redução da exposição a autuações futuras.
Padronização na composição do conteúdo de importação, elevando a precisão das FCI.
QUEM SOMOS
A Pactum é uma consultoria tributária com mais de 45 anos de experiência, especializada em indústrias com apuração fiscal complexa. Atuamos na antecipação de riscos, redução da carga tributária e administração de passivos. Tudo isso alinhando estratégia, inovação e atualização constante para entregar segurança jurídica e eficiência.
Nosso posicionamento é claro:
ser a solução antes do problema.

QUEM SOMOS
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Nosso posicionamento é claro:
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Nosso posicionamento é claro:
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Nosso posicionamento é claro:
ser a solução antes do problema.

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ALCANCE RESULTADOS DE SUCESSO COM A PACTUM
Entre em contato conosco para uma conversa estratégica sobre como nossas soluções podem otimizar os resultados tributários do seu negócio.
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