RESULTADOS
SUBHEADING
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Reenquadramento Do ISS Gera Economia de R$600 Mil Para Empresa
Com uma análise cuidadosa de contratos, atividades e regulamentações do setor, a Pactum conseguiu o reenquadramento do ISS para uma empresa especializada na gestão de fundos. Essa ação resultou na redução das alíquotas e na recuperação de valores significativos, o que gerou economia de R$600 mil. Veja como esse caso foi conduzido.
Com uma análise cuidadosa de contratos, atividades e regulamentações do setor, a Pactum conseguiu o reenquadramento do ISS para uma empresa especializada na gestão de fundos. Essa ação resultou na redução das alíquotas e na recuperação de valores significativos, o que gerou economia de R$600 mil. Veja como esse caso foi conduzido.
Com uma análise cuidadosa de contratos, atividades e regulamentações do setor, a Pactum conseguiu o reenquadramento do ISS para uma empresa especializada na gestão de fundos. Essa ação resultou na redução das alíquotas e na recuperação de valores significativos, o que gerou economia de R$600 mil. Veja como esse caso foi conduzido.



DESAFIO
CARGA MUNICIPAL COMPROMETIA MARGEM DE LUCRO
Mesmo com uma atuação altamente especializada na condução de fundos de investimento, a empresa vinha sendo tributada com a alíquota máxima de ISS. O motivo? Um enquadramento genérico e impreciso, que não refletia a real natureza do serviço prestado.

DESAFIO
CARGA MUNICIPAL COMPROMETIA MARGEM DE LUCRO
Mesmo com uma atuação altamente especializada na condução de fundos de investimento, a empresa vinha sendo tributada com a alíquota máxima de ISS. O motivo? Um enquadramento genérico e impreciso, que não refletia a real natureza do serviço prestado.

DESAFIO
CARGA MUNICIPAL COMPROMETIA MARGEM DE LUCRO
Mesmo com uma atuação altamente especializada na condução de fundos de investimento, a empresa vinha sendo tributada com a alíquota máxima de ISS. O motivo? Um enquadramento genérico e impreciso, que não refletia a real natureza do serviço prestado.


DIAGNÓSTICO
SERVIÇOS ERAM INTERPRETADOS DE FORMA GENÉRICA
A análise da Pactum revelou que o serviço de administração de fundos estava sendo confundido com atividades de intermediação, resultando em:
01
Carga tributária elevada, que prejudicava a rentabilidade da empresa;
02
Fragilização do compliance fiscal, o que aumentava o risco de autuações e penalidades;
03
Prejuízos na competitividade, dificultando a precificação adequada dos serviços.

DIAGNÓSTICO
SERVIÇOS ERAM INTERPRETADOS DE FORMA GENÉRICA
A análise da Pactum revelou que o serviço de administração de fundos estava sendo confundido com atividades de intermediação, resultando em:
01
Carga tributária elevada, que prejudicava a rentabilidade da empresa;
02
Fragilização do compliance fiscal, o que aumentava o risco de autuações e penalidades;
03
Prejuízos na competitividade, dificultando a precificação adequada dos serviços.
SOLUÇÃO
CONSULTA TRIBUTÁRIA FORMAL PARA NOVO ENQUADRAMENTO
Com base na realidade dos serviços prestados e no alinhamento com os conceitos regulatórios do setor, estruturamos uma consulta tributária formal ao município. O objetivo foi propor o reenquadramento do ISS para um subitem mais adequado, o que permitiria a aplicação de uma alíquota reduzida.
RESULTADO
MENOR TRIBUTAÇÃO, MAIS COMPETITIVIDADE E GOVERNANÇA FISCAL
Reenquadramento do ISS aceito pela administração tributária municipal.
Recuperação de mais de R$600 mil em tributos pagos a maior.
Redução da alíquota vigente, com reflexo nas apurações futuras.
Alinhamento fiscal com a realidade do contrato e da operação.
QUEM SOMOS
A Pactum é uma consultoria tributária com mais de 45 anos de experiência, especializada em indústrias com apuração fiscal complexa. Atuamos na antecipação de riscos, redução da carga tributária e administração de passivos. Tudo isso alinhando estratégia, inovação e atualização constante para entregar segurança jurídica e eficiência.
Nosso posicionamento é claro:
ser a solução antes do problema.

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Nosso posicionamento é claro:
ser a solução antes do problema.

QUEM SOMOS
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Nosso posicionamento é claro:
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ALCANCE RESULTADOS DE SUCESSO COM A PACTUM
Entre em contato conosco para uma conversa estratégica sobre como nossas soluções podem otimizar os resultados tributários do seu negócio.
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