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Reenquadramento Do ISS Gera Economia Para Empresa De Gestão De Fundos

Com uma análise cuidadosa de contratos, atividades e regulamentações do setor, a Pactum conseguiu o reenquadramento do ISS para uma empresa especializada na gestão de fundos. Essa ação resultou na redução das alíquotas e na recuperação de valores significativos, gerando uma economia tributária relevante. Veja como esse caso foi conduzido.

Com uma análise cuidadosa de contratos, atividades e regulamentações do setor, a Pactum conseguiu o reenquadramento do ISS para uma empresa especializada na gestão de fundos. Essa ação resultou na redução das alíquotas e na recuperação de valores significativos, gerando uma economia tributária relevante. Veja como esse caso foi conduzido.

DESAFIO

CARGA MUNICIPAL COMPROMETIA MARGEM DE LUCRO

Mesmo com uma atuação altamente especializada na condução de fundos de investimento, a empresa vinha sendo tributada com a alíquota máxima de ISS. O motivo? Um enquadramento genérico e impreciso, que não refletia a real natureza do serviço prestado.

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CARGA MUNICIPAL COMPROMETIA MARGEM DE LUCRO

Mesmo com uma atuação altamente especializada na condução de fundos de investimento, a empresa vinha sendo tributada com a alíquota máxima de ISS. O motivo? Um enquadramento genérico e impreciso, que não refletia a real natureza do serviço prestado.

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CARGA MUNICIPAL COMPROMETIA MARGEM DE LUCRO

Mesmo com uma atuação altamente especializada na condução de fundos de investimento, a empresa vinha sendo tributada com a alíquota máxima de ISS. O motivo? Um enquadramento genérico e impreciso, que não refletia a real natureza do serviço prestado.

DIAGNÓSTICO

SERVIÇOS ERAM INTERPRETADOS DE FORMA GENÉRICA

A análise da Pactum revelou que o serviço de administração de fundos estava sendo confundido com atividades de intermediação, resultando em:

01

Carga tributária elevada, que prejudicava a rentabilidade da empresa;

02

Fragilização do compliance fiscal, o que aumentava o risco de autuações e penalidades;

03

Prejuízos na competitividade, dificultando a precificação adequada dos serviços.

SOLUÇÃO

CONSULTA TRIBUTÁRIA FORMAL PARA NOVO ENQUADRAMENTO

Com base na realidade dos serviços prestados e no alinhamento com os conceitos regulatórios do setor, estruturamos uma consulta tributária formal ao município. O objetivo foi propor o reenquadramento do ISS para um subitem mais adequado, o que permitiria a aplicação de uma alíquota reduzida.

RESULTADO

MENOR TRIBUTAÇÃO, MAIS COMPETITIVIDADE E GOVERNANÇA FISCAL

Reenquadramento do ISS aceito pela administração tributária municipal.
Recuperação de mais de R$600 mil em tributos pagos a maior.
Redução da alíquota vigente, com reflexo nas apurações futuras.
Alinhamento fiscal com a realidade do contrato e da operação.

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QUEM SOMOS

A Pactum é uma consultoria tributária com mais de 45 anos de experiência, especializada em indústrias com apuração fiscal complexa. Atuamos na antecipação de riscos, redução da carga tributária e administração de passivos. Tudo isso alinhando estratégia, inovação e atualização constante para entregar segurança jurídica e eficiência. 

Nosso posicionamento é claro:

ser a solução antes do problema.

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