RESULTADOS
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Reenquadramento Do ISS Gera Economia de R$600 Mil Para Empresa

Com uma análise cuidadosa de contratos, atividades e regulamentações do setor, a Pactum conseguiu o reenquadramento do ISS para uma empresa especializada na gestão de fundos. Essa ação resultou na redução das alíquotas e na recuperação de valores significativos, o que gerou economia de R$600 mil. Veja como esse caso foi conduzido.

Com uma análise cuidadosa de contratos, atividades e regulamentações do setor, a Pactum conseguiu o reenquadramento do ISS para uma empresa especializada na gestão de fundos. Essa ação resultou na redução das alíquotas e na recuperação de valores significativos, o que gerou economia de R$600 mil. Veja como esse caso foi conduzido.

Com uma análise cuidadosa de contratos, atividades e regulamentações do setor, a Pactum conseguiu o reenquadramento do ISS para uma empresa especializada na gestão de fundos. Essa ação resultou na redução das alíquotas e na recuperação de valores significativos, o que gerou economia de R$600 mil. Veja como esse caso foi conduzido.

DESAFIO

CARGA MUNICIPAL COMPROMETIA MARGEM DE LUCRO

Mesmo com uma atuação altamente especializada na condução de fundos de investimento, a empresa vinha sendo tributada com a alíquota máxima de ISS. O motivo? Um enquadramento genérico e impreciso, que não refletia a real natureza do serviço prestado.

DESAFIO

CARGA MUNICIPAL COMPROMETIA MARGEM DE LUCRO

Mesmo com uma atuação altamente especializada na condução de fundos de investimento, a empresa vinha sendo tributada com a alíquota máxima de ISS. O motivo? Um enquadramento genérico e impreciso, que não refletia a real natureza do serviço prestado.

DESAFIO

CARGA MUNICIPAL COMPROMETIA MARGEM DE LUCRO

Mesmo com uma atuação altamente especializada na condução de fundos de investimento, a empresa vinha sendo tributada com a alíquota máxima de ISS. O motivo? Um enquadramento genérico e impreciso, que não refletia a real natureza do serviço prestado.

DIAGNÓSTICO

SERVIÇOS ERAM INTERPRETADOS DE FORMA GENÉRICA

A análise da Pactum revelou que o serviço de administração de fundos estava sendo confundido com atividades de intermediação, resultando em:

01

Carga tributária elevada, que prejudicava a rentabilidade da empresa;

02

Fragilização do compliance fiscal, o que aumentava o risco de autuações e penalidades;

03

Prejuízos na competitividade, dificultando a precificação adequada dos serviços.

DIAGNÓSTICO

SERVIÇOS ERAM INTERPRETADOS DE FORMA GENÉRICA

A análise da Pactum revelou que o serviço de administração de fundos estava sendo confundido com atividades de intermediação, resultando em:

01

Carga tributária elevada, que prejudicava a rentabilidade da empresa;

02

Fragilização do compliance fiscal, o que aumentava o risco de autuações e penalidades;

03

Prejuízos na competitividade, dificultando a precificação adequada dos serviços.

SOLUÇÃO

CONSULTA TRIBUTÁRIA FORMAL PARA NOVO ENQUADRAMENTO

Com base na realidade dos serviços prestados e no alinhamento com os conceitos regulatórios do setor, estruturamos uma consulta tributária formal ao município. O objetivo foi propor o reenquadramento do ISS para um subitem mais adequado, o que permitiria a aplicação de uma alíquota reduzida.

RESULTADO

MENOR TRIBUTAÇÃO, MAIS COMPETITIVIDADE E GOVERNANÇA FISCAL

Reenquadramento do ISS aceito pela administração tributária municipal.
Recuperação de mais de R$600 mil em tributos pagos a maior.
Redução da alíquota vigente, com reflexo nas apurações futuras.
Alinhamento fiscal com a realidade do contrato e da operação.

QUEM SOMOS

A Pactum é uma consultoria tributária com mais de 45 anos de experiência, especializada em indústrias com apuração fiscal complexa. Atuamos na antecipação de riscos, redução da carga tributária e administração de passivos. Tudo isso alinhando estratégia, inovação e atualização constante para entregar segurança jurídica e eficiência. 

Nosso posicionamento é claro:

ser a solução antes do problema.

Olho humano em close, simbolizando visão e experiência.

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ALCANCE RESULTADOS

DE SUCESSO COM A

PACTUM

Entre em contato conosco para uma conversa estratégica sobre como nossas soluções podem otimizar os resultados tributários do seu negócio.

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