Como a gestão tributária pode reduzir significativamente os custos tributários

A tributação sobre a importação de produtos e serviços envolve análise, gerenciamento e revisão de sistemas legais de diversos agentes econômicos. É um processo amplo e complexo, e muitas vezes o mercado limita-se a aplicar a legislação nacional para verificar se há espaço para redução de custos.

A experiência da Pactum mostra que uma gestão tributária multidisciplinar, com estudo aprofundado, pode revelar soluções diferenciadas e gerar resultados surpreendentes. Neste artigo, você confere um case real, com números concretos e como a Pactum ajudou uma indústria a transformar tributos em vantagem competitiva.

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O desafio: uma tributação que comprometia resultados

Uma empresa do Centro-Sul do país, do setor industrial, buscava alternativas para reduzir custos tributários e melhorar resultados. Logo na primeira análise, identificamos um potencial de economia de aproximadamente R$ 9 milhões apenas com a correta aplicação de acordos internacionais de bitributação.

O aprofundamento do estudo revelou inconsistências, ineficiências e oportunidades de otimização que impactavam fortemente a operação. O conjunto dessas medidas resultou em um plano estratégico de gestão tributária e compliance tributário com potencial de gerar ganhos anuais de mais de R$ 160 milhões.

Análise de negócio: entendendo a operação

A primeira etapa do projeto foi o mapeamento detalhado da operação — da estrutura organizacional até a entrega ao cliente final.

Principais características identificadas:

• Empresa sediada no Rio de Janeiro, sem filiais, e controladora estabelecida na França;

• Produção de máquinas industriais, com três modelos fabricados no Brasil e dois importados da Europa;

• Benefício de ICMS que permitia recolhimento de apenas 20% do imposto apurado, além da postergação no desembaraço de importações;

• Aquisição de insumos altamente dependente do exterior: 70% importados da França, Alemanha e Inglaterra; 10% de terceiros; apenas 20% adquiridos no Brasil;

• Clientes pulverizados em todo o país, com maior concentração em SP, ES, PE e PR;

• Revenda de máquinas importadas concentrada no Norte e Nordeste;

• Contratação recorrente de serviços de manutenção de vinculadas no exterior.
  
  
  

Esse diagnóstico mostrou que os tributos pagos refletiam diretamente a estrutura da operação, e que ajustes sistêmicos poderiam mudar drasticamente o cenário.

Logística e planejamento tributário: onde estavam os custos

A comparação entre a legislação aplicada pela empresa e a efetivamente aplicável revelou contingências relevantes e oportunidades de economia:

• Tratado com a França não aplicado em serviços: impacto de R$ 9 milhões/ano;

• Serviços importados da Alemanha e Inglaterra (sem tratados): impacto de R$ 1,5 milhão/ano;

• Inconsistências na descrição de serviços contratados do exterior: impacto de R$ 7,5 milhões/ano;

• Ajuste de preço de transferência em importações vinculadas: impacto de R$ 51 milhões/ano;

• Imposto de importação elevado: impacto de R$ 80 milhões/ano;

• Logística pulverizada, com excesso de transportadoras: impacto de R$ 12 milhões/ano;

• Ganho potencial de +6% na importação de insumos via Pernambuco, somado à redução de frete e lead time.
  
  

O somatório desses fatores representava um impacto anual de mais de R$ 160 milhões sobre o lucro da companhia.

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O papel do compliance tributário na implementação

Com o aval da diretoria, a Pactum iniciou a fase de implementação com foco em compliance tributário.

O primeiro passo foi a revisão dos contratos de importação de serviços, eliminando inconsistências e adequando a tributação. Em seguida, foi feito um alinhamento com a controladora na França para ajustar a política de importações conforme tratados internacionais.

Também conduzimos a renegociação do mark up aplicado pelas exportadoras vinculadas, reduzindo impactos de preço de transferência. Paralelamente, passamos à aplicação efetiva do tratado firmado com a França, garantindo economia imediata.

Outras medidas incluíram a nacionalização de insumos (de 20% para 42% do total), a revisão logística para reduzir o número de transportadoras e otimizar prazos, além de estudos para ampliar a aquisição de fornecedores no Brasil e no Mercosul.

Todo o processo foi acompanhado de perto pela equipe Pactum, assegurando eficiência, segurança jurídica e continuidade do planejamento a longo prazo.

Resultado: ganhos fiscais e operacionais sustentáveis

Ao final da implementação, a empresa conquistou eficiência tributária e operacional que representou ganhos anuais superiores a R$ 160 milhões. O resultado foi fruto de um conjunto de medidas estruturadas, e não de um único ajuste isolado.

Entre os benefícios adicionais, destacaram-se estoques mais equilibrados, logística otimizada, maior previsibilidade financeira e um programa sólido de compliance tributário.

Conclusão

A gestão tributária estratégica, em conjunto com um programa robusto de compliance tributário, é capaz de transformar tributos em vantagem competitiva.

Com análise técnica, visão sistêmica e acompanhamento próximo, empresas conseguem não apenas reduzir custos, mas também fortalecer sua competitividade, crescer com segurança e prosperar em mercados cada vez mais desafiadores.

Quer transformar sua gestão tributária em resultados concretos? Entre em contato com a Pactum e conheça como podemos apoiar sua empresa na redução de custos tributários e na conquista de eficiência fiscal.