Gross Up PIS e COFINS após o trânsito em julgado

Você sabia que o recálculo do Tema 69/STF pode aumentar em até 10% os créditos de PIS e COFINS? O Supremo Tribunal Federal já consolidou que o ICMS não compõe a base de cálculo dessas contribuições, e agora existe um método para ampliar o aproveitamento do crédito também no período pós-trânsito em julgado.

O gross up do PIS e COFINS é o ajuste realizado para aumentar o valor do crédito dessas contribuições, considerando os efeitos tributários indiretos. É uma técnica utilizada para recalcular o valor do crédito de forma mais vantajosa, especialmente em situações onde há exclusão de determinados tributos da base de cálculo, como no caso do ICMS.

O diferencial dessa metodologia está em considerar dois períodos: os cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação até a data do trânsito em julgado, e o período posterior ao trânsito em julgado. Com isso, o contribuinte pode optar por um ou pelos dois períodos, de acordo com critérios técnicos ou conveniência, maximizando seus resultados.

A grande vantagem é que o aproveitamento do crédito pode ser feito de forma administrativa, por compensação, sem custos iniciais para a apuração. A Pactum oferece toda a segurança e confiança de mais de 45 anos de experiência em consultoria tributária estratégica, garantindo um processo sólido e transparente.

Essa oportunidade está amparada no Tema 69/STF e na Lei nº 14.592/23. Antes de qualquer decisão, a Pactum realiza o diagnóstico do impacto financeiro para que sua empresa conheça os benefícios potenciais com clareza.

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