Redução do ICMS sobre o diesel pode não chegar ao consumidor, alertam estados
1 de abril de 2026
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda afirmou, em nota, que a redução do ICMS sobre o diesel tende a não produzir o efeito esperado de queda nos preços ao consumidor final. Segundo a entidade, cortes tributários nem sempre são repassados na cadeia econômica, podendo resultar apenas em diminuição da arrecadação dos estados, sem benefício direto nas bombas.
Além disso, os estados alertam para o risco de perda de receitas essenciais, agravando um cenário já impactado por mudanças legislativas recentes. Diante desse contexto de incerteza e pressão fiscal, empresas devem avaliar cuidadosamente os reflexos dessas medidas em suas operações.
Se sua empresa precisa entender como essas mudanças afetam custos, margens e planejamento tributário, vale aprofundar essa análise com apoio técnico.
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Escrito por
Mayara Freitas
Advogada Tributária na Pactum Consultoria. Formada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Atua no contencioso administrativo e judicial tributário, com experiência na elaboração de defesas estratégicas e pareceres técnicos.
